O estudo analisa a evolução demográfica em contexto europeu e as políticas públicas mais penalizadoras das famílias em Portugal.
Um dos temas analisados foi o apoio financeiro às famílias em 14 países – Reino Unido, Finlândia, Suécia, Irlanda, França, Roménia, Grécia, Áustria, Itália, Espanha, Malta, Polónia, Chipre e Portugal – em termos de medidas de correção fiscal, equipamentos, serviços e apoios financeiros diretos.
O estudo dividiu estes países em três grupos, sendo que o primeiro inclui os que têm um apoio financeiro universal e significativo (Reino Unido, Finlândia, Suécia, Irlanda e França).
Neste grupo, as licenças são tendencialmente mais longas e mais bem pagas, existindo também a preocupação de disponibilizar este direito tanto aos pais como às mães, com a exceção da Irlanda.
No segundo grupo estão os países onde os apoios são de “baixo valor, mas com critério de elegibilidade largo” (Roménia, Grécia, Áustria, Itália e Espanha).
“Este grupo oferece licenças mais curtas, com menor participação do pai e garantem apenas uma percentagem do salário verificado anteriormente”, refere o estudo.
Portugal, Malta, Polónia e Chipre fazem parte do terceiro grupo, em que, à semelhança do segundo grupo, as licenças parentais são mais curtas e não preveem licença exclusiva para o pai.
Portugal e Polónia apenas recentemente passaram a oferecer este tipo de licença (2008 e 2012, respetivamente).
O estudo apresentado pela APFN, que tem como base dados da Comissão Europeia e da OCDE, salienta ainda que, em Portugal, “as famílias são mesmo penalizadas” em áreas como a Água, IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e Saúde.
O estudo refere que as tarifas progressivas levam a que as famílias numerosas paguem a água “muito mais cara do que as famílias sem filhos ou os solteiros”.
Relativamente ao IMI, adianta que este imposto “não tem em consideração o número de pessoas que vivem na mesma área, com o mesmo espaço”.
Critica ainda o facto de as taxas moderadoras na Saúde serem cobradas a partir dos 12 anos, “quando nada muda nessa idade que altere o estado de dependência”.
O estudo analisou também o índice sintético de fecundidade (ISF) – número médio de crianças nascidas vivas por mulher em idade fértil ao longo de um ano -, tendo concluído que Portugal está na cauda dos países da Europa, “com tendência para piorar”.
O grupo de países constituído pela Suécia, Reino Unido, França, Irlanda e Finlândia desenvolveu um conjunto de medidas, que se traduziram em aumentos da natalidade na última década, encontrando-se neste momento perto da taxa de renovação de gerações (2.1 filhos).
Já o grupo de países constituído por Portugal, Malta, Chipre e Polónia tem tido uma evolução negativa ao nível do ISF, atingindo Portugal níveis mínimos históricos de 1.3 filhos, em 2012.
“Desde que não existe renovação de gerações, existe um défice de um milhão e trezentas e cinquenta mil crianças em Portugal”, refere a APFN.
Lusa / SOL
