“A decisão do Supremo reduz a pena de prisão efectiva de três anos e meio para três anos”, confirmou ao SOL, o advogado da família de Rui Pedro, Ricardo Sá Fernandes.
Segundo o jurista, na decisão do colectivo houve o voto vencido de uma das juízas que considerou que Afonso Dias não deveria ter sido acusado do rapto do rapaz, então com 11 anos, mas apenas de um crime de abuso sexual na forma tentada. Neste recurso houve apenas uma audiência, a 22 de Maio passado, onde foram ouvidos os advogados das partes.
