A auditoria incidiu sobre uma empreitada de execução dos toscos entre as estações Oriente e Aeroporto, da Linha Vermelha, e a uma outra de manutenção e reabilitação estrutural da galeria entre o Jardim Zoológico e a Praça de Espanha, na Linha Azul.
No primeiro caso, foram várias “falhas de actuação ou gestão deficiente por parte dos vários intervenientes, designadamente o ML enquanto dono de obra”, ao nível de contratação e desenvolvimento da empreitada. A obra foi entregue ao consórcio Aerómetro e uma das falhas foi a realização de trabalhos a mais sem justificação legal. No total, as obras custaram 136 milhões de euros, 15% acima dos 118 milhões projectados inicialmente. Isto apesar de um atraso superior a dois anos na entrada em funcionamento das novas estações.
No caso das obras na Linha Azul, o desvio não foi financeiro, e sim físico: “Consubstanciou-se na alteração do objecto da empreitada a meio da sua execução, sem fundamento jurídico e sem autorização pelo órgão competente, sendo relevante para efeitos de responsabilidade financeira na gestão de dinheiros públicos”, diz o TC.
A auditoria foi feita depois de uma denúncia anónima recebida pelo TdC, que dava conta de eventuais irregularidades do ML relacionadas com a violação das normas de contratação pública e de realização de empreitadas.
O TdC exige agora que o Governo, enquanto entidade de tutela, bem como o presidente do Conselho de Administração do ML, tomem medidas de correcção dos procedimentos considerados irregulares, no prazo de seis meses.
