O número de docentes nos quadros não chega hoje aos 100 mil e deverá continuar a cair, estimam os sindicatos. Pelo “desânimo e cansaço instalado”, diz Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, mas também porque em Fevereiro de 2015, e pela primeira vez, o regime de mobilidade especial será aplicado à classe docente, nomeadamente aos professores que ficarem com horário zero (menos de seis horas semanais com turma).
Para compensar esta debandada nas escolas, só foram abertas no mesmo período (2007-2013) cerca de 1.000 vagas – através de concursos extraordinários reservadas aos professores contratados, que assim entraram nos quadros do Ministério da Educação e Ciência (MEC), passando a ter um vínculo laboral mais estável. O último concurso anual foi em 2006.
Governo salienta contratação 'sem paralelo'
Esta semana foi lançado um novo concurso extraordinário que abre esta possibilidade a mais 1.954 docentes, que terão até terça-feira para se candidatar. É na zona de Lisboa e nas disciplinas de Matemática e Ciências Naturais que há mais vagas, mas noutras, como Espanhol ou Música, não foi criado um único lugar. Em breve, será iniciado também um processo de vinculação extraordinária, com 130 vagas, para o ensino artístico. Serão, assim, mais de 2.600 novas vagas desde o início da legislatura (600 em 2013 e 2.084 que estarão disponíveis este ano).
Em comunicado, o Governo fala num “número sem paralelo, num período particularmente difícil para o país”. Mas, na prática, diz César Paulo, da Associação Nacional dos Professores Contratados, “limita-se a cumprir a directiva comunitária que diz que os professores com mais de três contratos seguidos têm de ser integrados pelo Estado”.
Contudo, para a associação, este concurso extraordinário gera “discordância e dúvida pois não se percebem os critérios que levaram à criação das vagas e à sua distribuição”.
A perda de professores do quadro, no topo da carreira e com remunerações elevadas, tem sido compensada com o recurso a professores contratados, que são colocados no primeiro escalão mesmo que tenham muitos anos de serviço. “É a forma de embaratecer o sistema”, critica Mário Nogueira, sublinhando a “disparidade” gerada entre docentes com a mesma experiência.
Contratados também a cair
Mas também este grupo com uma situação laboral mais precária tem vindo a reduzir. “No ano passado, concorreram 23 mil mas foram colocados apenas 16 mil”, diz Mário Nogueira. “O problema é que os contratados já estão hoje numa situação muito mais precária”, denuncia César Paulo, dando exemplos de professores que andam de escola em escola para conseguir ter um horário completo.
As últimas estatísticas do MEC são de 2011 e 2012, e apontam para 28 mil contratados. Mas a grande razia foi nos dois últimos anos, explicam os sindicatos. “O Ministério obrigou as escolas a concentrar o maior número possível de horas no horário dos professores com maior antiguidade, para não sobrar nada para os mais novos”, sublinha Mário Nogueira.
Muitas outras medidas tomadas nos últimos anos conduziram à perda de professores no sistema. O líder da Fenprof dá exemplos: a criação de mega-agrupamentos, a reforma curricular que acabou com o desdobramento das turmas de Educação Visual e Tecnológica, deixando os docentes de Educação Visual com horário zero, o fim da área-projecto e do estudo acompanhado. O fecho de centenas de escolas do primeiro ciclo com menos de 21 alunos também contribuiu para a menor necessidade de docentes. O ministro Nuno Crato tem atribuído a redução de professores à diminuição do número de alunos, decorrente da baixa natalidade – explicação que não colhe entre os sindicatos. “Se assim fosse, não tinha havido necessidade de aumentar os alunos por turma”, diz a Fenprof.
Subida de 'horários zero'
Neste ano lectivo, registou-se um número recorde de horários zero. Ou seja, houve 18 mil professores que ficaram com menos de seis horas semanais de actividades com turma. Contudo, conseguiram completar o horário de 22 horas semanais com actividades não lectivas dentro da própria escola (como as extra-curricular, o apoio ao estudo ou à biblioteca). Mas no próximo ano lectivo a Fenprof não acredita que o MEC vá facilitar este ajuste, antevendo que vai “querer colocar o máximo de professores na mobilidade especial”.
