Portugal é apontado como um dos países onde mais se consomem sacos de plástico. E, até 2019, o país deverá reduzir em 80% o consumo destas embalagens, segundo uma recomendação de carácter obrigatório aprovada no início de Abril pelo Parlamento Europeu.
“As pessoas dão pouco valor aos sacos de plástico oferecidos pelas cadeias de distribuição. É comum levarem um produto em cada saco e ainda pedirem sacos vazios para levar para casa”, explica Carmen Lima, do grupo de resíduos da Quercus.
Uma das causas deste problema, acrescenta a ambientalista, é o facto de estes sacos serem “oxodegradáveis, o que os torna extremamente frágeis, dificultando a sua reutilização”. Além disso, ao contrário da ideia comum, estes sacos “não são menos prejudiciais para o ambiente nem são a solução”.
'Taxar é boa solução'
Na verdade, são chamados de degradáveis (sem o prefixo 'bio') porque estão preparados para se fragmentarem facilmente. A consequência mais directa é que “são recusados pelas empresas de reciclagem”. Há mesmo a indicação da Associação Europeia para a Reutilização de Sacos de Plástico de que estas embalagens não devem ser colocadas no ecoponto, porque não vão ser recicladas. O seu destino será, portanto, a incineração ou deposição em aterro.
E há os sacos que vão parar aos oceanos. Segundo um estudo recente – 'Marine Litter in Europe Seas: Social Awareness and CO-Responsibility (MARLISCO) Portugal', um projecto apoiado pela Comissão Europeia para a protecção do mar sem lixo -, 97% dos resíduos encontrados na zona costeira são plástico. Destes, 30% já são de fragmentos de sacos. “A única diferença é que o saco inteiro afecta as espécies maiores, como as tartarugas marinhas. Os fragmentos entram na cadeia alimentar das espécies mais pequenas”, alerta Carmen Lima.
Para a Quercus, uma boa solução é a taxação destas embalagens. Isso mesmo ficou demonstrado num estudo realizado pela associação na cadeia Pingo Doce na Madeira: “Com a venda, houve um decréscimo de 50% no consumo de sacos de plástico e um aumento da reutilização de 30%”.
Por isso, acredita Carmen Lima, a única forma de resolver este problema de poluição e de atingir a meta europeia é através da legislação. “As grandes cadeias estão pouco disponíveis para passar a cobrar pelos sacos de plástico”, diz.
A Quercus enviou recentemente uma proposta ao Ministério do Ambiente no sentido de dar quatro anos às empresas para reduzirem os sacos. “O objectivo seria reduzir 25% no primeiro ano, 50% no segundo, até aos 100%”, explica Carmen Lima.
Redução discutida na AR
Também o PS e Os Verdes consideram que é urgente criar legislação para diminuir o consumo de sacos plásticos e apresentaram propostas nesse sentido, discutidas ontem no Parlamento.
O PS propõe um sistema de desconto mínimo sobre o preço dos produtos vendidos ao consumidor, de valor não inferior a cinco cêntimos por cada cinco euros de compras, sempre que o cliente prescinda dos sacos de plástico. Já Os Verdes propõem que “se proíbam, no prazo de um ano, os sacos de plástico que não sejam biodegradáveis”.
Mas dificilmente o Governo tomará uma posição nesse sentido. Até porque faz uma estimativa quanto à utilização destas embalagens que é diferente da UE. Partindo das mais de 18 mil toneladas consumidas em 2012, o Ministério do Ambiente estima que cada português terá consumido cerca de 220 sacos – ou seja, menos do que a média europeia que, segundo dados da Comissão, é de cerca de 550 sacos por pessoa.
Fonte oficial do Ministério defende que “o nosso país apresenta um bom desempenho em matéria de valorização e reciclagem desses sacos”. Das “18.738 toneladas de sacos utilizados, 64% são valorizados e 36% são eliminados em aterro”. A mesma fonte escusa-se a revelar a posição portuguesa face à recomendação de Bruxelas: “É ainda prematuro adiantá-la, o que será feito no momento adequado”. Por outro lado, argumenta, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição apresentou uma proposta de acordo voluntário que “prevê medidas para a redução do consumo de sacos de plástico, promover alternativas e a recolha selectiva e reciclagem”.
