"O número processos [de rescisões] de assistentes técnicos e de assistentes operacionais que já estão encerrados são 2.157, correspondendo a uma poupança de 21 milhões euros estimada para 2014", revelou José Leite Martins, que está esta manhã a ser ouvido na Comissão Parlamentar do Orçamento, Finanças e Administração Pública, no Parlamento.
Para 2015, o secretário de Estado diz que o Governo estima "um valor próximo dos 30 milhões de euros".
Relativamente ao processo de rescisões dirigido aos professores, Leite Martins disse ser ainda "prematuro neste momento" avançar com números, uma vez que o programa está ainda em curso.
No que se refere aos professores com horário zero, trata-se de "um processo que deve ocorrer com maior facilidade porque, em princípio, o grau de prejuízo para funcionamento das escolas era menor", considerou o secretário de Estado.
Já os processos dos professores que estavam a dar aulas, "esses casos estavam sujeitos a uma avaliação", mas segundo os números facultados pelo Ministério da Educação, "no seu conjunto, os professores que manifestaram vontade de aderir situa-se próximo dos três mil, mas é um número que ainda não está testado", ressalvou Leite Martins.
No que se refere a um terceiro programa de rescisões ainda em curso dirigido aos técnicos superiores, Leite Martins revelou que deram entrada 473 candidaturas, mas "é um processo que está [em curso] de tratamento".
No ano passado, o Governo criou o programa de rescisões na administração pública, o primeiro dirigido aos trabalhadores do Estado, uma vez que apenas os trabalhadores do sector privado podiam recorrer a este mecanismo.
A par disso, e entre outras alterações à legislação laboral no sector público, o Governo decidiu criar o sistema de requalificação de funcionários públicos, substituindo assim o regime de mobilidade.
No âmbito deste sistema de requalificação, Leite Martins divulgou esta manhã que desde a sua entrada em vigor, em 2013, "o número de trabalhadores em requalificação continua a ser na esfera dos 1.000, mais precisamente, 965".
Trata-se de "um processo dinâmico, que vive da dinâmica da racionalização dos vários ministérios e que abrange trabalhadores da generalidade dos ministérios", disse, acrescentando que os Ministérios da Agricultura e da Educação "têm uma presença mais relevante de pessoas no mecanismo de requalificação".
Lusa/SOL
