"Face à seriedade das exigências que o país enfrenta, o Conselho de Estado exorta todas as forças políticas e sociais, no quadro da diversidade e pluralidade democrática, a que preservem entre si as pontes de diálogo construtivo e a que empenhem os seus melhores esforços na obtenção de entendimentos quanto aos objectivos nacionais permanentes, factor decisivo da confiança e da esperança dos portugueses", declarou o órgão consultivo do Presidente da República.
O comunicado foi lido pelo secretário do Conselho de Estado, Abílio Morgado, depois de a reunião ter terminado cerca das 23:35, quase seis horas após o início, cerca das 17:45, no Palácio de Belém, em Lisboa.
"O Conselho de Estado analisou a actual situação social e económica portuguesa, face aos resultados do programa de ajustamento, concluído em 17 de Maio, e debateu as condições necessárias para que o país, nesta nova fase da vida nacional, consiga superar o desafio do crescimento económico e do emprego sustentáveis, com preservação da coesão e da justiça social, com sustentabilidade das finanças públicas e equilíbrio das contas externas e com inversão da actual tendência demográfica", afirmou.
De acordo com o comunicado, "foi reconhecido pelos conselheiros de Estado que a superação do referido desafio implica, por um lado, uma voz activa de Portugal na União Europeia em prol do crescimento, do emprego e da coesão, sobretudo no processo em curso de aprofundamento da união económica, orçamental e bancária".
Por outro lado, implica "a utilização muito criteriosa dos fundos estruturais do Acordo de Parceira 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia, que deverão contribuir para a obtenção de resultados positivos no debelar dos constrangimentos estruturais da economia portuguesa em matéria de competitividade, internacionalização e assimetrias regionais de desenvolvimento".
A reunião do órgão político de consulta do Presidente da República, e por ele presidido, tinha como ordem de trabalhos a "situação económica, social e política, face à conclusão do programa de ajustamento e ao acordo de parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia para os fundos estruturais".
Lusa/SOL
