De acordo com o relatório 'Portugal: consolidação da reforma estrutural para o apoio ao crescimento e à competitividade', realizado a pedido de Portugal e hoje divulgado, a OCDE efetuou cálculos para medir o impacto das reformas já feitas tanto no PIB como na produtividade, bem como o impacto das reformas necessárias que igualar o país às melhores práticas já existentes nos países da OCDE.
A OCDE concluiu que "as reformas dos mercados de produtos implementadas desde o final de 2008 – incluindo as melhorias nos setores da eletricidade, do gás e do comércio a retalho – começaram já a elevar os níveis de produtividade e do PIB potencial", esperando-se que até 2020 tenham produzido um ganho de 3% em cada indicador.
Além disso, a organização liderada por Angel Gurría equacionou dois cenários de reformas pró-concorrência: no primeiro, a OCDE assume uma redução de 20% das barreiras regulamentares à concorrência de cada setor e conclui que "os ganhos nos níveis de produtividade e do PIB 'per capita' para Portugal seriam de 2% até 2020".
No segundo cenário, "mais ambicioso", em que a OCDE assume que se verifica "uma mudança por parte de Portugal para as melhores práticas dos países da OCDE nas várias áreas dos setores e setores regulamentados nos mercados de produtos", os resultados indicam que haveria "um aumento do nível de produtividade e do PIB de 5,5% até 2020, e até mesmo de um valor superior a longo prazo".
Ou seja, num cenário que considera "todo o potencial das reformas" no mercado de produtos, haveria um aumento do crescimento do PIB de cerca de 0,8 pontos percentuais em cada ano até 2020, o que equivale a um aumento anual do PIB nominal de 1,3 milhões de euros.
Neste cenário e considerando também o efeito das reformas aplicadas desde o final de 2008, haveria "um ganho total de 8,5% no nível de produtividade e do PIB.
A OCDE entende que, na sequência da crise económica e da perda de acesso aos mercados financeiros, Portugal iniciou "um programa de reformas ambicioso e com um ritmo acelerado", destacando que "a mudança da orientação da economia para o setor transacionável tornou-se uma questão urgente".
No entanto, a instituição adverte que, "embora o impacto destas reformas tenha sido extremamente positivo, ainda existe margem para outras medidas de incentivo ao crescimento na regulamentação dos mercados de produtos, nas políticas do mercado de trabalho e na educação".
Para o futuro, a OCDE reitera que "é importante manter o ímpeto de reforma" e sublinha que, no mercado laboral, há "necessidade de reforma ao nível das prestações de desemprego e de reforçar as políticas ativas do mercado de trabalho".
Já quanto à educação, a OCDE afirma que Portugal enfrenta um desafio: as "baixas taxas do nível de escolaridade entre aquele que já abandonaram o sistema de ensino há muito tempo", considerando que é preciso melhorar as oportunidades para a aprendizagem ao longo da vida.
Lusa / SOL
