Os dois homens foram ainda condenados a pagarem uma indemnização de 180 mil euros aos pais do empresário.
O tribunal relevou o facto de o arguido natural de Ponta Delgada, que foi condenado à pena menor, ter indicado a localização do corpo.
Durante o julgamento, que se iniciou a 18 de Junho, os dois homens negaram sempre estarem envolvidos na morte da vítima, mas admitiram terem transportado e ocultado o cadáver.
Na leitura do acórdão, o juiz presidente do colectivo de juízes, Pedro Albergaria, disse que "não se sabe quem disparou" sobre o empresário da noite Jorge Chaves, mas o tribunal dá como provada "a co-autoria de um facto", frisando que os dois homens "tiveram uma conduta altamente reprovável" e "agiram com o propósito de matar e depois ocultar o corpo" do empresário.
Para o tribunal, embora não se tenha localizado a arma, houve "um plano de actuação conjunta" e "não restam dúvidas" de que Jorge Chaves "foi morto em casa" num "ato de grande violência".
O juiz Pedro Albergaria sublinhou que existiu "um plano" dos dois arguidos para se apropriarem do "negócio" de Jorge Chaves, mas "esta expectativa foi quebrada pela vinda de Jorge Chaves".
É que Jorge Chaves, que em 2012 foi julgado e absolvido pela morte do proprietário do bar "O Avião", localizado em Lisboa, estava de regresso a São Miguel, nos Açores.
A dúvida reside no número de tiros que atingiram o empresário, já que a acusação apontava para que Jorge Chaves tivesse sido atingido com cinco tiros de revolver e o tribunal deu como provado quatro.
De acordo com o tribunal, ambos queriam "apropriar-se do negócio" de Jorge Chaves e "dos activos dele" e ambos os homens "limparam" o apartamento onde o empresário foi morto e colocaram o corpo numa mala, que levaram consigo.
De seguida, dirigiram-se até um local que permite a ligação à "lixeira municipal" e "durante o trajecto colocaram o saco contendo o telemóvel do Jorge Chaves, sapatilhas e ainda uma toalha suja de sangue num contentor de lixo".
Ambos os advogados de defesa admitiram recorrer da sentença.
Manuela Lameiras, advogada de defesa do arguido de nacionalidade espanhola, admitiu aos jornalistas não estar à espera de "uma pena mais pesada" para o seu cliente, "tendo em conta as alegações" feitas.
"Mais pesada, provavelmente, porque o outro arguido indicou onde estava o cadáver. Só compreendo neste aspecto", disse a advogada, frisando que o seu cliente "clama por inocência" e vai analisar o acórdão e "provavelmente recorrer".
Jorge Chaves estava desaparecido desde Setembro de 2012 na ilha de São Miguel, para onde foi viver, após o desfecho do processo por que foi julgado em Lisboa, nesse mesmo ano.
Lusa/SOL
