Faltam a Visibilidade, a Multiplicidade e a Consistência, e também quanto a elas regresso a um lugar, não onde fui feliz, mas onde estava preocupado, e agora assim continuo, e mais ainda.
Recorde-se que os dois homens estavam em fuga desde 7 de setembro de 2024, quando levaram a cabo, com mais três reclusos, a evasão de da prisão de Vale de Judeus.
Ministério Público deduziu acusação contra 60 arguidos
Muitas das 49 cadeias portuguesas estão sobrelotadas, havendo mais de dois mil estrangeiros. Na cadeia de Sintra já são mais de 30%, enquanto na Carregueira ficam-se pelos 22%. Entretanto, a máfia brasileira, o PCC, está a ‘batizar’ novos elementos nas prisões portuguesas.
No total, segundo o portal Estatísticas da Justiça, havia, a 31 de dezembro de 2023, 1134 juízas e 600 juízes nos tribunais judiciais de primeira, segunda e terceira instâncias
O filho mais novo do Rei Carlos III tinha, em 2023, conseguido a condenação do editor do Daily Mirror por reportagens baseadas numa escuta
Cerimónia expõe velhas e novas fraturas na Justiça. Discursos ficam marcados por muitas críticas, uma reunião convocada nas costas da ministra e pedidos de maior autonomia e controlo. Houve ainda tempo para receber lições de O Senhor dos Anéis. A reforma da Justiça, eterno tema, essa continua por fazer.
Mais de um ano depois o novo regime só demonstra a sua ineficácia e que deve ser rapidamente revisto
Os advogados de Trump consideram que a imunidade presidencial do seu segundo mandato iminente exige a suspensão do veredicto
“Tal atuação configura, a nosso ver, uma utilização de meios desproporcionais em relação aos fins anunciados: A forma como a operação foi conduzida fere o princípio da proporcionalidade previsto no artigo 18.º da Constituição da República Portuguesa e também os direitos fundamentais à dignidade da pessoa humana e à presunção de inocência”, diz o texto.…
E o rigor obriga também a que se puna a falta, a falha de todos quantos operam no sistema…
Caso Monte Branco, que já leva 14 anos, deverá ser encerrado em 2025. Equipas de investigação do DCIAP vão ser reorganizadas para dar maior celeridade aos inquéritos. José Sócrates e os outros 21 arguidos da Operação Marquês já não escapam ao julgamento.
De acordo com as agências de notícias internacionais, o tribunal aceitou hoje o pedido que tinha sido feito peça equipa jurídica de Netanyahu, para cancelar a sessão marcada para terça-feira.
A confirmação foi feita esta quarta-feira pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM)
O queixoso pediu ao tribunal que ordenasse um julgamento com júri e exigiu uma indemnização financeira por danos físicos e materiais
O recurso, que pode ser entregue no TC até 6 de janeiro de 2025, terá um efeito suspensivo do acórdão da Relação
O JIC considerou ainda haver fortes indícios de um crimes de incêndio, dano qualificado e omissão de auxílio
Em causa estava o sorteio dos juízes que vão julgar o processo.