"A Portugal Telecom, SGPS S.A. ("PT") e a Oi S.A. ("Oi") anunciam que se mantêm comprometidas em concluir a combinação dos seus negócios, tendo assinado nesta data um novo Memorando de Entendimentos ("MoU")", refere o comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
O documento, assinado pelo presidente da PT, Henrique Granadeiro, e pelo administrador executivo da Oi Luís Pacheco de Melo explicita que a assinatura do Memorando de Entendimento surgiu após a Rio Forte ter falhado o reembolso de uma tranche da sua dívida à empresa.
"O MoU foi assinado na sequência do não reembolso hoje por parte da Rio Forte Investments, SA ("Rioforte"), uma sociedade do Grupo Espírito Santo ("GES"), dos 847 milhões de euros já vencidos do total de 897 milhões de euros em aplicações de tesouraria ("Dívida da Rioforte") que foram subscritas pelo grupo PT e que actualmente são detidas por subsidiárias que foram contribuídas para a Oi no âmbito da combinação de negócios anunciada no dia 2 de Outubro de 2013", explicita o comunicado.
No âmbito do acordo, que será apresentado à assembleia-geral de accionistas da empresa do próximo dia 8 de Setembro, as duas empresas decidiram que "a PT irá receber da Oi a Dívida da Rioforte por uma contrapartida de 474.348.720 acções ON e 948.697.440 acções PN da Oi ("Acções da Oi Objecto da Opção")".
"À PT será atribuída uma opção de compra de tipo Americano ("Opção de Compra") para readquirir as Acções da Oi Objecto da Opção (com o preço de exercício de R$1,8529 para acções ON e R$2,0104 para acções PN), a qual será ajustada pela taxa brasileira CDI acrescida de 1,5% por ano", precisa o documento.
A opção de compra "terá uma maturidade de seis anos, com a possibilidade de exercício pela PT de 10% das Acções Objecto da Opção no fim do primeiro ano e de 18% em cada ano seguinte".
O MoU permanecerá em vigor até à data da assinatura dos contratos definitivos ou da assembleia-geral de 8 de Setembro de 2014.
O objectivo do acordo é "facultar o tempo necessário para minimizar a perda no valor da Dívida da Rioforte", permitindo simultaneamente "a conclusão da combinação de negócios, assim que possível, com base na contrapartida acordada para os accionistas da PT (3,64 acções da CorpCo por cada acção da PT), dividida em duas componentes".
As duas componentes são: "2,10 acções da CorpCo por cada acção da PT a serem recebidas aquando da implementação da fusão entre a PT e a CorpCo, correspondendo a uma participação económica na CorpCo de 25,6% ajustada pelas aplicações de tesouraria, resultante da estrutura proposta e uma participação na Dívida da Rioforte e na Opção de Compra (com o número subjacente de acções da Oi equivalentes a 1,54 acções da CorpCo por cada acção da PT), ficando o valor dependente da recuperação da Dívida da Rioforte e do valor das acções da Oi".
"A PT, em coordenação com a Oi, desenvolverá contra a Rioforte e partes relevantes relacionadas, em toda a extensão permitida por lei, as vias legais e procedimentais ao seu dispor com vista a obter o reembolso da Dívida da Rioforte. A Oi irá, a pedido da PT, disponibilizar todo o apoio solicitado bem como tomar todas as acções necessárias relativas a este tema", assegura o comunicado.
No documento, Granadeiro e Pacheco de Melo reafirmam a intenção de prosseguir com os negócios em curso.
"A PT e a Oi continuam comprometidas com a conclusão dos restantes passos da combinação de negócios, que incluem a incorporação de acções da Oi pela CorpCo e a migração para o "Novo Mercado". Adicionalmente, a PT sublinha que qualquer eventual atraso no calendário da fusão da PT e da CorpCo não terá necessariamente impacto no objectivo de migração para o "Novo Mercado", conclui o comunicado enviado à CMVM.
Lusa/SOL
