Esta tarde, sete sindicatos de professores deram uma conferência de imprensa conjunta em Coimbra onde anunciaram que vão avançar com providências cautelares já amanhã. Para o dia do exame, estão previstas concentrações de docentes em protesto.
Os sindicatos convocaram também reuniões para a hora da prova para todos os professores que tenham serviço distribuído nas escolas. O objectivo é que, “ao abrigo da legislação sindical”, e “pelo facto de este serviço não ser nem de avaliação, nem de exames de alunos”, haja uma justificação de falta ao serviço, “por este, como por qualquer motivo justificado previsto na lei”.
De acordo com um despacho publicado hoje em Diário da República, a segunda chamada da prova realiza-se na terça-feira, para todos os professores que "comprovadamente, por motivos alheios à sua vontade, se viram impedidos” de realizar a prova no dia 18 de Dezembro. Recorde-se que nessa altura, várias estruturas sindicais convocaram greves e muitos professores não chegaram a realizar a prova, por opção própria, ou porque não tiveram condições de o fazer nas escolas. Apenas ficou feita a parte geral desta avaliação, e a componente específica nunca chegou a realizar-se porque entretanto duas providências cautelares entraram no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto e do Funchal e suspenderam o processo.
Em Abril, o Tribunal Central Administrativo do Norte e mais tarde também o do Sul, decidiram em sentido inverso, permitindo que o Governo retomasse essa possibilidade. Nuno Crato já tinha há dias afirmado que a prova iria ser retomada em breve, tendo escolhido o dia seguinte ao final dos exames nacionais para a sua concretização.
Nem todos os professores deverão poder fazer a prova
A segunda oportunidade dada agora pela tutela não deverá, contudo, estender-se a todos os professores que não realizaram a prova em Dezembro. Isto porque, segundo o Ministério da Educação, entre os 13500 inscritos na altura, houve 4000 mil docentes que estavam em salas onde a prova não se realizou, podendo agora realizá-la nesta segunda chamada, na terça-feira.
Mas nas salas onde a prova decorreu, estavam inscritos 9500 professores, 1900 (20%) dos quais optaram por não a realizar. Ou seja, o MEC parece não estar disposto a permitir que estes possam, agora, realizar a prova, não sendo claras quais as consequências que daí podem advir.
Actualizada às 18h30
