"À cabeça, quero destacar o risco de desaparecimento de capacidades militares por absoluta vetustez dos equipamentos. O estado da arte era este: as corvetas já tinham ultrapassado os 40 anos de vida, os submarinos que sobravam haviam sido projectado há 40 anos, as chaimites iam a caminho das quatro décadas, as G3 eram do tempo da guerra, os aviocar tinham 30 anos", enumerou o actual vice-primeiro-ministro.
Presente na Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas de Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II), Portas frisou a "obsolescência dos materiais" e as respectivas "consequências de risco de vida dos militares".
"O atraso no reequipamento era de tal ordem que o Governo de que fiz parte não tinha alternativa para evitar o colapso das Forças Armadas (FA)", disse o antigo ministro de Estado e da Defesa Nacional, entre Abril de 2002 e Julho 2004, sob chefia de Durão Barroso e ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos, entre Março de 2004 e Março de 2005, com Santana Lopes como primeiro-ministro.
O líder democrata-cristão destacou também a dificuldade sentida com a falta de consenso parlamentar verificada quanto à Lei de Programação Militar (LPM) em 2001 entre PS, PSD e CDS-PP e alguma divisão entre as chefias militares sobre as prioridades.
"Apresentei a LPM em 2003 e congratulo-me com o facto de o PS ter votado a favor das viaturas blindadas. Absteve-se na capacidade submarina por considerar insuficiente (a aquisição de) dois em vez de três (navios submergíveis)", contou, frisando que a mesma legislação possibilitou "respeitar as exigências de défice da União Europeia", uma vez que "reequipar as FA não era adiável" e os "investimentos tinham de ser elegíveis para inscrição no EUROSTAT".
Portas destacou finalmente a "correcção da trajectória do ´leasing'" conseguida. "Não era possível equipar as FA sem recurso a financiamento em ´leasing'. Foi possível reduzir a percentagem através da LPM. Na LPM de 2001, havia um recurso ao ´leasing' de 70%. Com a de 2003, o ´leasing' ficou em 50% do valor do investimento", disse, concluindo ter havido uma "redução dos juros a pagar superior a mil milhões de euros".
O ex-ministro da Defesa lamentou também a "catastrófica" situação das "indústrias de defesa", o facto de nas Oficinas Gerais de Manutenção Aeronáutica (OGMA) não haver "dinheiro para pagar os salários do mês seguinte" e de os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) estarem "em situação de pré-falência" quando tomou posse, elogiando a actual conjuntura "pujante" das empresas privatizadas de Alverca e as oportunidades de trabalho criadas para os ENVC e outras empresas estatais.
Lusa/SOL
