Na origem da contestação à escolha de Pires está a sua ligação ao processo Lanalgo – a venda de um prédio na baixa de Lisboa com prejuízo para o Estado e suspeitas de favorecimento de interesses particulares, envolvendo funcionários das Finanças, um empresário e um leiloeiro.
Em 1999, o imóvel na rua dos Correeiros chegou a ser avaliado em um milhão de contos (cerca de cinco milhões de euros). Um ano depois, as Finanças venderam-no por apenas 90 mil contos (450 mil euros) a António Marques Varela – um empresário da construção e do imobiliário, que mais tarde acabou por se tornar conhecido por ser um dos maiores proprietários de terrenos na Ota, além de dono de um avião apreendido com droga na Venezuela, em 2004.
O Ministério Público (MP), porém, considerou não haver elementos suficientes para acusar o então responsável máximo das Finanças de Lisboa, José Maria Pires, aceitando a justificação de que delegara poderes no seu adjunto e que autorizara a venda com base nas informações transmitidas pelos seus subordinados, em quem tinha confiança.
Segundo uma notícia do Público a 18 de Maio de 2008 na sua edição online, “a sentença do caso Lanalgo frisa, por diversas vezes, que o então director de Finanças da 1ª Direcção Distrital de Finanças de Lisboa, José Maria Pires, participou nas decisões tomadas. Esse director nunca foi arrolado como arguido do processo criminal ou no processo disciplinar da DGCI”, escreveu o jornal diário.
Afastado por Paulo Macedo
José Maria Pires foi um dos três nomes que constaram da lista final apresentada pela CRESAP com candidatos a director-geral da AT, ao lado de Brigas Afonso, que acabou por ser escolhido pelo Governo, e de Abílio Morgado, ex-secretário de Estado do PSD e assessor de Cavaco Silva.
Fontes das Finanças ouvidas pelo SOL não deixam de “estranhar” a “ascensão” de Pires na estrutura do Fisco. O gestor público já era subdirector-geral para a Justiça Tributária antes da decisão desta semana, mas agora acumula esse cargo com a coordenação do Conselho de Administração Tributária – depois de ter sido afastado por Paulo Macedo quando esteve à frente da então Direcção-geral dos Impostos.
Pires chegou a ser apontado, em 2007, como possível substituto do actual ministro da Saúde no Fisco, mas o ex-director de Finanças da capital dividia opiniões. Apesar de se ter destacado à frente do grupo de procedeu à informatização das execuções fiscais, que inclui o sistema de penhoras automáticas, na altura houve quem recordasse que, apesar de ter sido ilibado, tinha surgido ligado ao caso Lanalgo.
