Justiça sempre arrogante

O veto do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) a António Cluny, para representar Portugal no Eurojust, mostra mais uma vez a arrogância da Justiça portuguesa, na sua relação com os demais, incluindo os poderes públicos. Note-se que até o sucessor de Cluny (cuja independência nunca vi ser posta em causa) no Sindicato dos Magistrados…

A Lei só pede ao CSMP que aprecie a legalidade da nomeação, e a idoneidade do nomeado. Mas os votantes fizeram saber que tinham agido contra o Governo democraticamente eleito, porque não gostam da nova legislação sobre o assunto. Portanto, deixaram de defender a separação de poderes, e querem agora intrometer-se na legislação que é da competência de outros.

Pior assim a razão, do que a acção. Com esta Justiça, definitivamente, não vamos lá. Ao menos, o Tribunal Constitucional tem actuado dentro das suas prerrogativas – talvez por ser entremeado de juízes e de políticos.