O Ministério anunciou com três dias úteis de antecedência a data da prova de hoje, que decorre às 10h30 para todos os professores contratados com menos de cinco anos de serviço que não a puderam fazer a 18 de Dezembro passado devido a boicotes.
Na altura, quase metade dos professores inscritos para fazer a Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos (PACC) terão falhado o exame, em consequência de uma greve de professores e de protestos e incidentes junto a várias escolas onde estava a ser realizada.
Para hoje de manhã, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) tem agendadas reuniões sindicais como forma de protesto e para tentar impedir a realização da prova, dando justificação aos professores efectivos de não comparecerem ao serviço de vigilância aos colegas.
Contudo, na segunda-feira, o Ministério da Educação enviou uma informação às escolas a indicar que os plenários apenas podem acontecer a partir das 14h00.
Em comunicado, o Ministério informou que as escolas receberam indicações que definem que a "realização da prova é um serviço urgente e essencial", sendo necessário garantir que estejam nas escolas "todas as pessoas que assegurem o normal funcionamento desse serviço".
A Fenprof considerou, a propósito deste anúncio do Ministério, que a tutela está a recorrer à "pressão" e a empurrar as escolas para que "cometam grave ilegalidade".
Em conferência de imprensa a Federação Nacional dos Professores exigiu a demissão do ministro da Educação e da Ciência (MEC), Nuno Crato, pela forma como este está a conduzir o processo de avaliação de docentes.
Para a Associação Nacional dos Professores Contratados o Ministério da Educação toma os docentes por "vândalos e irresponsáveis", ao impedir plenários sindicais à hora da prova de avaliação docente, marcada para terça-feira de manhã.
Também o movimento de professores Boicote & Cerco, que planeia reuniões hoje em várias cidades, considerou à Lusa que o Governo "pensa que está acima da lei e não respeita a Constituição", tentando "restringir o direito à reunião e à manifestação".
Já a Associação Nacional de Dirigentes Escolares desvalorizou a indicação dada pela tutela sobre os plenários sindicais à hora da prova de avaliação docente, lembrando que as reuniões podem realizar-se em estabelecimentos onde a prova não é feita.
"Estamos mais preocupados com a preparação do ano lectivo e em garantir que as provas decorram com tranquilidade", afirmou à agência Lusa o presidente da associação, Manuel Pereira, assinalando que os plenários sindicais podem realizar-se em escolas – do mesmo agrupamento – onde não se realizam as provas.
Lusa/SOL
