No relatório à actividade e resultados do Ministério Público (MP), no Distrito Judicial de Lisboa, que engloba as regiões autónomas, registaram-se mais 330 casos relativos a crimes de droga, a que corresponde um acréscimo de 22 por cento, comparativamente a igual período do ano passado.
O MP recebeu, de Janeiro a Junho deste ano, 1.822 inquéritos relacionados com crimes de droga.
Na violência doméstica, no mesmo período, foram participados menos 221 casos do que no primeiro semestre de 2013, o que significa menos quatro por cento. O total de inquéritos foi de 5.082.
Os dados recolhidos no Distrito Judicial de Lisboa, no semestre, divulgados hoje, permitiram ainda concluir que subiram os casos de violência de natureza não sexual perpetrados contra crianças (mais 84%) e contra idosos (mais 85%).
Durante os primeiros seis meses do ano, foram abertos 87 inquéritos em matéria de violência contra idosos, mais do dobro do total registado no período homólogo de 2013 (40).
Na violência de cariz não sexual contra crianças houve mais 151 casos participados do que no ano passado, num total de 330.
Também a criminalidade relativa a coação e resistência sobre funcionário teve um aumento em 80 casos (mais 20%), elevando o total de inquéritos para 476.
Desde o início do ano até 30 de Junho, o MP, no Distrito Judicial de Lisboa, registou a entrada de um total de 749.495 inquéritos, atingindo a pendência os 54.303, no final do mês passado.
Assinalou a PGDL que "os inquéritos entrados tiveram a duração média de três meses e um dia, o que corresponde a menos nove dias em relação ao fim do ano de 2013".
Nos crimes de corrupção e afins e de burlas e fraudes contra o Estado e a Segurança Social, o MP exerceu a acção penal em 808 casos, com valor global envolvido de cerca de 59 milhões de euros.
O relatório refere ainda que 85,21% das acusações terminaram em condenação judicial, em primeira instância, e que 61,2% dos inquéritos foram considerados findos, através de recurso a formas simplificadas de processo penal.
Nas acusações, o MP arquivou com dispensa de pena 232 processos e decidiu suspender provisoriamente o processo em 6.758 casos.
Lusa/SOL
