O dinheiro está investido na Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) e apenas foi utilizada uma pequena parte para adquirir um jazigo no cemitério dos Prazeres – uma imposição resultante do testamento, a que o SOL teve acesso. No entanto, o corpo de Cesariny permanece numa gaveta comum daquele cemitério, à espera de ser trasladado, devido a divergências entre a Casa Pia e o testamenteiro do poeta, Manuel Rosa (ver caixa).
Fonte da direcção da Casa Pia, presidida por Cristina Fangueiro, admitiu ao SOL que a instituição ao optar por não usar o dinheiro da herança, e uma vez que está impedida por lei de depositar dinheiro na banca, teve de subscrever aplicações no IGCP, o instituto que gere a dívida pública. “O dinheiro está reservado para qualquer eventualidade. Até agora não foi necessário”, esclarece.
Afastada está a ideia de investir a herança na construção de uma escola de artes que ficaria afecta ao Colégio Maria Pia, tal como, em 2007, admitiu Catalina Pestana, então provedora da Casa Pia, quando teve conhecimento de que o dinheiro do artista no banco iria todo para a instituição.
“O valor da herança é manifestamente diminuto para um projecto que não passou de uma hipótese proposta no passado e que implicava obras estruturantes com valores muitos superiores, aproximadamente 15 milhões de euros”, refere agora fonte da Casa Pia.
Aliás, em resposta ao SOL, o conselho directivo faz questão de sublinhar que a instituição não necessita sequer de um projecto para uma escola de artes porque “o colégio Maria Pia funciona em pleno no domínio do ensino artístico”.
Joaquina Madeira esperou ‘oportunidade política’
Contactada pelo SOL, Catalina Pestana, que foi afastada da provedoria em Maio de 2007 – semanas depois de ser conhecida a doação do poeta – não se recorda se o dinheiro foi transferido directamente das contas bancárias de Cesariny para o IGCP e se isso aconteceu por ordem do então ministro Vieira da Silva, que tutelava a pasta do Trabalho e da Solidariedade Social no primeiro governo de José Sócrates. “Não sei. Se foi, foi à minha revelia. Já lá estava a Dra. Joaquina Madeira que era quem tratava tudo o que tinha que ver com o dinheiro”, garante a ex-provedora.
Ao SOL, Joaquina Madeira, que, por nomeação de Vieira da Silva, substituiu Catalina Pestana na liderança da Casa Pia, onde ficou até ao final de 2010, lembra que quando tomou posse, o momento político e económico já pedia “ponderação” na utilização “do dinheiro público”. Mas recusou explicar se teve ordens superiores para enviar o dinheiro para o IGCP. “Só estávamos [Casa Pia] à espera de oportunidade política para o investir”, limitou-se a esclarecer.
A Casa Pia de Lisboa, como instituto público integrado na administração indirecta do Estado, é dotada de autonomia administrativa e financeira e de património próprio. Ainda sem saber o que fazer com a herança de Cesariny – que no testamento não especifica onde devia ser usada –, o conselho directivo da instituição garante que “o dinheiro não ficará eternamente” no IGCP. E classifica a decisão de o manter no organismo que gere a dívida pública como um mero “um acto de gestão”.
