Com a divulgação das listas, no portal da Direcção-Geral da Administração Escolar, fica assim concluído o processo de vinculação extraordinária de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário de 2014.
Segundo dados divulgados hoje pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), os quase dois mil docentes que preencheram os lugares de quadro de zona pedagógica foram distribuídos por 21 grupos de recrutamento e ficarão vinculados aos quadros com efeitos a 01 de Setembro.
Tinham concorrido a este concurso 26.573 professores, que tinham apresentado 158.105 candidaturas, segundo dados divulgados no mês passado MEC, que indicavam daquele número total de candidaturas foram excluídas 22.123.
Sublinhando a média de idades e de anos de trabalho, o ministério lembra em comunicado que com este concurso foi possível "responder às expectativas de professores que trabalham dedicadamente nas nossas escolas há vários anos na condição de contratados".
Tendo em conta a quota obrigatória para a vinculação à função pública de pessoas com deficiência, foram integrados nos quadros de zona pedagógica 92 professores, sublinha o MEC em comunicado enviado para a Lusa.
O ministério recorda que o objectivo deste concurso era "colmatar as necessidades reais e permanentes do sistema de ensino e, ao mesmo tempo, proceder a uma optimização dos recursos humanos necessários ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino".
A decisão de abrir este concurso surgiu na sequência de uma exigência imposta pela Comissão Europeia, no sentido de resolver a situação dos docentes que estavam durante vários anos a trabalhar sempre a contrato.
O MEC decidiu abrir este concurso extraordinário, com os principais sindicados de professores – Fenprof e FNE – a contestarem o facto de as 1954 vagas deixarem de fora muitos docentes.
Entretanto, o MEC lançou também outros concursos de vinculação extraordinária de docentes do ensino artístico especializado, com um total de 149 lugares: 98 para as escolas especializadas do Ensino da Música e da Dança e 51 para a Escola Secundária Artística António Arroio e para a Escola Artística Soares dos Reis.
Para o MEC, "este concurso, conjugado com os 34 docentes que vincularam em 2013, permite garantir uma consolidação e estabilização dos quadros de recursos humanos dos estabelecimentos de ensino envolvidos".
Segundo as contas do ministério, "tendo em conta a vinculação extraordinária de mais de 600 professores no ano passado, a 01 de Setembro de 2014 terão sido vinculados por este Governo aos quadros do Ministério da Educação e Ciência mais de 2700 professores, um número sem paralelo e num período particularmente difícil para o país. Este processo poderá prosseguir em 2015 e culminará, como já anunciado, na introdução da norma travão de acesso semiautomático aos quadros para professores com 5 anos consecutivos de serviço docente com horários anuais e completos.
Lusa/SOL
