O travão corporativo

O regulador italiano da concorrência disse há dias que a economia do seu país, de novo em recessão, tem sido minada pelo ‘capitalismo de compadres’ (crony capitalism). Segundo ele, predomina em Itália um capitalismo baseado em privilégios, não no mérito, promovendo a despesa pública que beneficia interesses particulares e travando a livre competição. O que…

O caso da Itália tem muitas semelhanças com o que se passa aqui. Por exemplo, desde que a Itália e Portugal entraram no euro, deixando de poder desvalorizar as suas moedas, o seu crescimento económico praticamente estagnou por causa da perda de competitividade. Com a agravante de Portugal ser um país relativamente pequeno, onde todos se conhecem, sendo por isso mais fácil prosperar entre nós o ‘capitalismo de compadres’.

Seria cómico, se não fosse tão dramaticamente errado, dizer que em Portugal se prosseguem políticas ditas neoliberais. Pelo contrário, no nosso país mandam muito os poderes corporativos, como também em Itália. Daí a extrema dificuldade de reformar o que quer que seja, pois os interesses instalados logo armam um berreiro.

O colapso da dinastia financeira Espírito Santo eliminou uma zona de promiscuidade entre a política e os negócios, é verdade. Mas não se justifica falar de uma nova era. Parece-me demasiado optimismo, pois a aversão nacional à concorrência e o hábito empresarial de viver à sombra do Estado são características seculares, enraizadas na mentalidade portuguesa.

Há, decerto, indícios positivos de alguma viragem. A capacidade exportadora revelada nos últimos anos, com significativos ganhos de quotas de mercado, é um deles. O aparecimento de jovens empresários, que não querem uma economia tutelada pelo Estado, é outro. Algumas regras da UE, em particular no sector bancário, ajudam no sentido da desejável mudança.

Mas persistem bloqueios corporativos ainda com enorme força. Muitas leis poderão continuar a ser feitas à medida de interesses particulares. A raiz desse mal é o financiamento privado dos partidos – implicando, naturalmente, contrapartidas que os ‘beneméritos’ esperam.

Depois, há classes profissionais agarradas ao Estado como lapas, que não se mostram disponíveis para prescindir da sua situação. Professores que se recusam a reconhecer a diminuição do número de alunos no ensino público, por exemplo. Médicos que não abdicam de trabalhar simultaneamente no sector público e no privado; e que, além dos sindicatos, já contam com o empenhamento activo da sua Ordem na defesa dos seus interesses profissionais, incluindo na promoção de uma greve. 

Também a Ordem dos Advogados ‘virou’ sindicalista, ao promover manifestações contra o novo mapa judiciário. E sabe-se como a área da justiça tem vindo a ser dominada desde há décadas pelas várias corporações que lá actuam, com os resultados conhecidos. Pois se até os juízes, titulares de órgãos de soberania, têm um sindicato…

Tudo isto vai demorar muito tempo a mudar – se é que mudará mesmo algum dia. Mas de uma coisa podemos estar certos: a manter-se a prevalência dos interesses particulares (que não são apenas os dos ricos e os dos grandes grupos económicos) sobre o bem comum, a continuada decadência económica de Portugal será inevitável.