Segundo o relatório mais recente do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS), "há um crescimento contínuo e progressivo" entre os anos de 2005 e 2013, relativamente aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) que voltaram a receber a prestação social depois de a terem perdido.
Segundo os números deste relatório, em 2005 havia 3.718 pessoas nesta situação, número que chega aos 46.042 em Dezembro de 2013.
Quer isto dizer que multiplicou por 12 o número de pessoas que tendo perdido o direito ao RSI, o voltaram a receber, representando um aumento de 1.138,3%.
O maior aumento dá-se entre os anos 2005 e 2006, quando se regista um salto dos 3.718 no primeiro ano para os 11.413 em 2006, o que representa um crescimento de 206,9%.
Este crescimento contínuo e progressivo é interrompido apenas em 2012 quando há uma ligeira descida (-4,8%) entre os 47.374 de 2011 para os 45.093 desse ano.
Entre 2012 e 2013, o número de beneficiários voltou a aumentar, chegando no final do ano passado aos 46.042, um aumento de 2,1%.
Na análise feita a estes nove anos, o Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) refere que os beneficiários do RSI até aos 18 anos continuam a constituir o grupo etário mais representativo, embora o seu peso tenha vindo a diminuir progressivamente desde 2005 (50,6%) até 2013 (33,1%).
O relatório revela também que até 2013, a maioria das famílias beneficiárias do RSI detinha outros rendimentos, algo que se altera a partir desse ano.
Em 2013, passam a ser 50.168 as famílias que acumulam o RSI com outros rendimentos, contra outras 97.939 que não tinham quaisquer outros rendimentos.
O tempo médio de duração da prestação tem crescido ao longo destes nove anos, sendo que em 2013 o número de famílias que recebia o RSI há dois anos ou mais detinha um peso de 55,8%.
Olhando para o número de famílias cuja prestação foi cancelada, é possível perceber que há um crescimento acentuado até 2010, ano a partir do qual se inicia uma diminuição.
Se em 2005 houve 12.234 famílias a quem foi retirada a prestação, esse número atinge as 69.040 em 2010, o que representa uma quebra 464,3%. A partir deste ano, o número vai descendo gradualmente, chegando às 54.136 em 2011, 49.713 em 2012 e 41.868 em 2013.
Ainda assim, é possível constatar um aumento de 242,2% no decorrer destes nove anos.
O ano passado, a maioria das famílias (27.971) que perdeu o RSI foi por motivos relacionados com o incumprimento do contrato ou por razões relacionadas com alteração do agregado, nova escala de equivalências, fusão de agregados, cumprimento de pena prisional ou institucionalização em equipamento social.
Houve apenas 39 casos em que o motivo teve que ver com a integração no mercado de trabalho.
"De referir que esta evolução do número de cancelamentos do RSI tem acompanhado a evolução da tendência registada na atribuição desta prestação. Para além desta relação directa, as alterações dos requisitos para o usufruto da medida, como a melhoria progressiva dos processos de monitorização poderão explicar este comportamento", lê-se no relatório.
No domingo assinala-se o Dia Internacional da Solidariedade.
Lusa/SOL
