Juncker revoluciona estrutura da Comissão Europeia

É uma Comissão Europeia politicamente experiente a que o luxemburguês Jean-Claude Juncker apresentou esta quarta-feira em Bruxelas. E que acena com um ramo de oliveira ao primeiro-ministro britânico David Cameron e ao Presidente francês François Hollande.

O Reino Unido, que nos últimos anos tem ‘namorado’ a ideia de uma saída da União Europeia devido ao aumento de regulação da banca, obtém a pasta Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais para o conservador Jonathan Hill. E Paris, tantas vezes alvo de críticas de Bruxelas pela lentidão ou completa ausência de reformas económicas e laborais, conquista a pasta da Economia, Assuntos Financeiros, Impostos e Tarifas. Assume-a o socialista Pierre Moscovici.

Revolução na estrutura da Comissão

Só que o gaulês e o britânico vão ficar sob a tutela de dois elementos de um núcleo duro de ‘super-comissários’ – a principal novidade introduzida pelo organograma revelado hoje. Ladeado por um primeiro-vice-presidente da Comissão (o socialista holandês Frans Timmermans), o democrata-cristão Juncker delegará algumas das suas tarefas diárias em cinco outros vice-presidentes (quatro dos quais são antigos primeiros-ministros).

Os nomes das super-pastas revelam as prioridades do luxemburguês: Kristalina Georgieva (Bulgária) fica com o Orçamento e Recursos Humanos, Alenka Bratusek (Eslovénia) vai gerir os assuntos da União Energética, Jyrki Katainen (Finlândia) fica com o Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Valdis Dombrovskis (Letónia) com o Euro e o Diálogo Social e Andrus Ansip (Estónia) é o homem de Juncker para o projecto do Mercado Digital Comum.

Assim, Moscovici deverá responder perante Katainen e Dombrovskis, sendo que o finlandês também coordenará o trabalho da belga Marianne Thyssen (Emprego, Assuntos Sociais e Mobilidade Laboral) e o letão observará igualmente inglês Jonathan Hill.

O alemão Günther Oettinger, comissário para a Economia Digital, vai responder ao estónio Ansip.

Nota ainda para o nome, já aprovado pelos parceiros europeus, da italiana Federica Mogherini para Alta Comissária para os Assuntos Externos, que também terá o estatuto de vice-presidente.

Com a introdução destes “flitros”, como lhes chama o luxemburguês, entre os comissários e a presidência da CE, Juncker admite que quis “agitar” a estrutura do ‘Governo’ europeu, onde o português Carlos Moedas obtém a pasta da Investigação, Inovação e Ciência – uma pasta interessante e com um enorme orçamento. Estes dossiês “são a chave para o crescimento que queremos na Europa”, considerou o português em comunicado.

Fazendo uma analogia entre a estrutura de Bruxelas e o Governo português, os vice-presidentes de Juncker funcionarão como ministros, enquanto alguns dos comissários propriamente ditos serão meros secretários de Estado. Uma hierarquização dos elementos da Comissão que dará que falar.

A Comissão Juncker tem uma maioria de elementos de direita (conservadores e liberais), reflexo da actual composição do Parlamento Europeu e do mapa político continental. No que diz respeito à igualdade de género, o elenco inclui nove mulheres – o mesmo número da cessante Comissão Barroso. Não é um avanço, mas também não é um recuo, afirma Juncker.

A equipa inclui cinco ex-primeiros-ministros e sete anteriores comissários europeus.

 

As pastas:

Economia, Assuntos Financeiros, Impostos e Tarifas – Pierre Moscovici (França, socialista, ex-ministro das Finanças)

Justiça, Consumidores e Igualdade de Género – Vera Jourova (Rep. Checa)

Economia e Sociedade Digitais – Günther Oettinger (Alemanha)

Emprego, Assuntos Sociais e Mobilidade Laboral – Marianne Thyssen (Bélgica)

Políticas Regionais – Corina Cretu (Roménia)

Política de Vizinhança e Negociações para o Alargamento – Johannes Hahn (Áustria)

Migrações e Assuntos Internos – Dimitris Avramopoulos (Grécia)

Saúde e Segurança Alimentar – Vytenis Andriukaitis (Lituânia)

Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais – Jonathan Hill (Reino Unido)

Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PMEs – Elzbieta Bienkowska (Polónia)

Clima e Energia – Miguel Arias Cañete (Espanha)

Cooperação Internacional e Desenvolvimento – Neven Mimica (Croácia, socialista, vice-primeiro-ministro)

Concorrência – Margrethe Vestager (Dinamarca, liberal, vice-primeira-ministra)

Transportes e Espaço – Maros Sefcovic (Eslováquia, socialista, assumiu várias pastas na Comissão Barroso)

Comércio – Cecilia Malmstrom (Suécia, liberal, anterior comissária europeia para os Assuntos Internos)

Ambiente, Pescas e Assuntos do Mar – Karmenu Vella (Malta, socialista, ex-ministro do Turismo)

Educação, Cultura, Juventude e Cidadania – Tibor Navracsics (Hungria, conservador, advogado e ex-MNE)

Inovação, Investigação e Ciência – Carlos Moedas (Portugal, PSD, ex-secretário de Estado adjunto de Passos Coelho)

Agricultura e Desenvolvimento Rural – Phil Hogan (Irlanda, conservador, ex-ministro do Ambiente)

Ajuda Humanitária e Gestão de Crises – Christos Stylianides (Chipre, conservador, dentista e ex-porta-voz governamental)

 

As super-pastas:

Orçamento e Recursos Humanos – Kristalina Georgieva (Bulgária, conservadora, comissária europeia)

União Energética – Alenka Bratusek (Eslovénia, liberal, ex-PM)

Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade – Jyrki Katainen (Finlândia, conservador, ex-PM)

Euro e Diálogo Social – Valdis Dombrovskis (Letónia, conservador, ex-PM)

Mercado Digital Comum – Andrus Ansip (Estónia, liberal, ex-PM)

 

A cúpula:

Presidente da Comissão Europeia – Jean-Claude Juncker (Luxemburgo, democrata-cristão, ex-PM e líder do Eurogrupo)

Primeiro-Vice-Presidente – Frans Timmermans (Holanda, socialista, ex-MNE)

Alta Comissária para as Relações Externas – Federica Mogherini (Itália, socialista, ex-MNE)