Em entrevista à RTP, o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, defendeu que o corte de até 1,5% previsto para o Orçamento do Estado de 2015 é um sinal de que as quebras de financiamento a que as instituições de ensino superior públicas têm sido sujeitas já estão a estabilizar, sublinhando que não podem continuar ao mesmo ritmo do que tem vindo a acontecer.
Crato sublinhou ainda o papel dos reitores e da gestão das instituições no aumento das receitas próprias das universidades para contrariar o impacto dos cortes a que foram sujeitas.
O ministro admitiu ainda que as restrições orçamentais "estão sempre presentes" nas decisões que toma, e que se tivesse mais dinheiro, "no essencial", aplicava-o na reabilitação de escolas, depois de confrontado com uma reportagem que apresentava vários casos de escolas por terminar ou a funcionar com recurso a contentores.
"As decisões pedagógicas foram todas tomadas em função da qualidade do ensino", ressalvou.
Nuno Crato recusou ainda a ideia de que as turmas nas escolas portuguesas estejam sobredimensionadas, dizendo que no último ano as turmas do 1.º ciclo tinham em média 21 alunos, do 2.º e 3.º ciclos 22 alunos e do ensino secundário 24 alunos.
Acrescentou que apenas 5% das turmas se aproximava, no passado ano lectivo, do limite legal máximo de número de alunos por turma.
O governante disse que o sistema tem "os professores necessários" e que no dia em que arranca o ano lectivo a maioria dos professores está colocada nas escolas.
Questionado sobre a existência de turmas mistas no 1.º ciclo (com alunos de diferentes anos de escolaridade), Nuno Crato sublinhou que essa realidade é consequência da quebra de natalidade, que levou o ministério a concentrá-los em centros escolares e a encerrar escolas com poucos alunos.
"Há algumas resistências a esta concentração, mas ela tem que acontecer", frisou o ministro, que voltou a defender que os centros escolares representam uma melhoria das condições de ensino para os alunos que os frequentam.
Lusa/SOL
