A Junta de Freguesia, que interpôs uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo e Fiscal, decidiu contratar professores até ser conhecida a decisão judicial, e a Câmara continua a assegurar os transportes escolares.
O agrupamento escolar criou as turmas para os alunos que deveriam ser transferidos para o Polo Escolar de Rossas, mas são turmas "fantasma" porque a Junta e a Associação de Pais persistem em mantê-los em Tropeço.
"Nós não queremos saber disso. Não somos rebanho de cordeirinhos que vão à voz do pastor. O próprio Ministério tem de cumprir a Lei e a nossa escola excede em muito o número mínimo de alunos que a Lei determina", disse à lusa o presidente da Junta de Freguesia, Adriano Soares.
O autarca assegurou que as crianças "não vão ter nenhum atraso no período escolar" e que a escola será mantida "até que haja decisão do Tribunal", pelo que as aulas começam "normalmente na segunda-feira", com professores contratados pela Junta.
"Estamos a manter a escola tal como era habitual e os miúdos estão normalmente na escola, onde está a ser feita a apresentação por monitores. Segunda-feira já há aulas", disse.
A escola de Tropeço tem cerca de 50 alunos, 20 dos quais no jardim de infância, e a decisão de a encerrar, apesar de prevista na carta educativa do concelho, é considerada uma "deslealdade" pela Câmara de Arouca, que está "solidária com a Associação de Pais e a Junta", segundo o seu presidente, Artur Neves.
"A autarquia não concorda que a escola feche enquanto o número de alunos não baixar para a fasquia inferior aos 21. Até agora o Ministério da Educação sempre respeitou isto, mas este ano querem já à força que eles se mudem para o polo escolar, que está praticamente cheio", disse à Lusa Artur Neves.
Para o presidente da Câmara, "não tem sentido deslocar mais 29 alunos do 1.º ciclo e 20 alunos do jardim-de-infância", cerca de dez quilómetros.
"Fará sentido a médio e longo prazo e sempre assumimos isso, mas não agora. O Ministério da Educação é que não está a cumprir o compromisso que tem com a Câmara, pelo que vamos manter os transportes escolares, segunda-feira, para a escola de Tropeço".
A Carta Educativa do Concelho de Arouca foi aprovada em 2006 pelo Ministério da Educação e apontava para que Tropeço mantivesse uma escola, mas com o novo pólo escolar de Rossas, entretanto construído, foi assumido o compromisso de que, quando a escola tivesse menos de 21 alunos, seriam transferidos.
Associação de Pais, Junta de Freguesia e Câmara de Arouca salientam que tal requisito não se verifica e não se conformam com a decisão do Ministério da Educação.
Lusa/SOL
