Sindicato acusa Pingo Doce de violar normas de trabalho

O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio alertou hoje para alegadas violações das normas de trabalho num dos supermercados Pingo Doce no concelho de Sesimbra, com funcionários “intimados” a prolongar o horário, depois de cumpridas as oito horas.

Sindicato acusa Pingo Doce de violar normas de trabalho

"Estão a tentar forçar os trabalhadores a trabalhar mais horas do que o horário normal", disse à agência Lusa o presidente do sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), Manuel Guerreiro.

Fonte oficial do Pingo Doce disse à Lusa que "terça-feira é um dia normalmente de pico de trabalho nas lojas, devido à entrada de nova promoção semanal", admitindo que que esta terça-feira "houve, efectivamente, lugar à realização de trabalho suplementar, devidamente registado e remunerado".

Na base das alegadas pressões está, segundo o dirigente sindical, a falta de pessoas para o volume de trabalho e a vontade de gestores de algumas unidades locais conseguirem resultados com redução de custos, na tentativa de usufruírem de prémios e avaliações.

"Isso leva as pessoas a serem muito mais agressivas, impondo trabalho não remunerado ou para além do horário normal", lamentou.

O sindicato emitiu hoje um comunicado dando conta de situações de "trabalho a mais, em violação de todas as regras" e recordando episódios em que os trabalhadores terão sido mesmo impedidos de sair da loja ao final do dia.

"Têm poucas pessoas dentro da loja e muita actividade, então fechavam as pessoas dentro da loja. Quando iam sair tinham a porta fechada, isto é um sequestro", declarou Manuel Guerreiro.

"Isto foi denunciado. O gerente disse que foi algum engano, mas era sistemático, de tal forma que um dia um dos chefes da loja ficou lá preso. Ainda estava lá uma chefia que queria sair e não podia porque as portas estavam trancadas", contou, indicando que a situação está relatada num email: "Tinha de entrar às 05 ou às 06 da manhã no dia seguinte".

Em relação à "à situação de fecho das portas de loja", o Pingo Doce assegurou que "a mesma observou o protocolo de segurança nocturna em vigor na companhia, em nenhum momento se podendo alegar que os colaboradores fiquem 'trancados' no interior da loja, já que existe em permanência uma chave ao dispor sendo por todos conhecido o depositário da mesma".

Na sequência destes episódios houve fiscalizações e o compromisso de que não voltariam a acontecer, referiu o representante dos trabalhadores, garantindo que na terça-feira voltaram a "impor" trabalho aos funcionários.

"Obrigaram pessoas a ir trabalhar a partir das 22h00, até às 02h00 e 03h00… Pessoas que hoje às 06h00 e 07h00 já estavam novamente a trabalhar. Isto é um regime quase de escravatura, de trabalho forçado, porque depois as pessoas não descansam, para já não falar da vida pessoal", disse.

De acordo com o sindicato, são invocadas normas de trabalho extraordinário que as pessoas desconhecem, mas não contestam por receio de serem prejudicadas.

"Põe-se a fazer invocações de normas e de leis que não existem ou são mal invocadas para obrigarem as pessoas a trabalhar. As pessoas não são juristas e ficam pressionadas", relatou.

"Este caso é um dos muitos que detectámos. Além de obrigarem as pessoas a trabalhar mais, ainda as fechavam lá dentro. Esta prática de obrigar as pessoas a trabalhar mais é generalizada na empresa, o não respeito pelos tempos de descanso", acusou.

No comunicado, o sindicato diz que o Pingo Doce "insiste em forçar os trabalhadores" a trabalhar a mais, "horas e horas", depois de cumprirem os horários normais, "sem respeitar o intervalo mínimo legal de descanso entre jornadas de trabalho".

A situação relatada hoje abrangeu, segundo o sindicato, uma dezena de trabalhadores, "intimados a ir trabalhar das 22h00 às 02h00 ou 03h00, depois de já terem cumprido a sua jornada de oito horas e estarem escalados para retomar o trabalho três, quatro ou cinco horas depois".

Lusa/SOL