Depois de uma semana de regresso à escola marcada por polémicas, com os professores a garantirem que a fórmula de cálculo usada na ordenação dos professores na BCE estava errada e o Ministério a negar a suspensão do concurso, o inesperado aconteceu. Quase no fim do debate parlamentar de quinta-feira, onde foi fortemente atacado pela oposição, o ministro da Educação e da Ciência (MEC) acabou por assumir que houve um erro no concurso.
Nuno Crato reconheceu que houve uma incongruência na harmonização da fórmula usada para ordenar a lista dos professores a colocar e prometeu corrigir a situação sem prejudicar os docentes já colocados. Ou seja, sem “descolocar” quem já estava indicado para dar aulas numa determinada escola. Em causa estão cerca de mil professores, estimou o ministro, prometendo a resolução do problema para breve e, nas situações mais complexas, uma análise caso a caso.
Ministro assumiu erro e pediu desculpa ao país
“Estão a assistir a uma coisa que não é comum na História, que é um ministro chegar ao Parlamento e reconhecer a responsabilidade por uma não compatibilidade de escalas, e um ministro assumir que o assunto vai ser corrigido.” Nuno Crato foi mais longe, e dirigiu-se ao país pedindo desculpas pelo sucedido. “Peço desculpa aos pais, aos professores e ao país”, afirmou o ministro. Pouco tempo depois, o director Geral da Administração Escolar, Mário Agostinho Pereira, pedia a demissão.
Nos primeiros dias de aulas, apesar de a maior parte dos professores já terem sido colocados, para muitos a incerteza e a dúvida ainda pairava no ar. Havia professores que tinham sido colocados na escola errada no concurso de contratação inicial, outros que tinham sido retirados da bolsa da mobilidade e que agora as escolas não queriam aceitar, dizendo que não tinham lugar, entre muitos outros exemplos que foram denunciados pelos sindicatos.
Com a agravante de este ano, pela primeira vez, os concursos terem saído no dia 9 de Setembro, quando os professores se deveriam ter apresentado nas escolas logo no dia 1 – ou seja, chegaram praticamente no mesmo dia que os alunos. “Já lá vai o tempo em que os concursos saíam antes das férias e as pessoas tinham tempo para organizar a vida e as escolas preparavam o ano com calma”, lamenta Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.
Sete mil docentes em causa nos vários concursos
As centenas de queixas que foram inundando os serviços jurídicos das associações sindicais foram logo apresentadas na quarta-feira ao Director-Geral da Administração Escolar (DGAE), que na altura prometeu analisar e corrigir os erros. Abrangidos por estas duas formas de colocação estarão cerca de sete mil docentes. Os sindicatos não compreendem a existência de tantos erros, mas lembram que a plataforma informática que processa os concursos está a ser usada pela primeira vez e tem tido problemas.
Contudo, ressalva ao SOL Mário Nogueira, o principal problema está na Bolsa de Contratação de Escola, mecanismo aplicado para recrutar docentes para as 300 escolas com autonomia ou localizadas em territórios educativos de intervenção prioritária (TEIP). Aqui, as regras ditam que os professores sejam ordenados numa lista de acordo com a sua graduação profissional e a avaliação curricular. Mas os sindicatos e a Associação Nacional dos Professores Contratados garantiram ao longo da semana que tinha sido utilizada uma fórmula incorrecta, que não fez a ponderação ditada pela lei destas duas componentes e que isso permitiu que muitos professores passassem à frente de outros, em centenas de lugares.
Por isso, diz Mário Nogueira, a única forma de resolver o problema é voltar a fazer a ordenação dos candidatos, lançando outro concurso. “E quanto mais tarde, pior, pois isso vai ter implicações na vida das escolas”. Sindicatos e directores dizem, agora, que a única forma de corrigir o que aconteceu é lançar um novo concurso.
