Crianças: os novos imigrantes ilegais nos Estados Unidos

Fazem-se à estrada, a pé, de autocarro ou de comboio para uma travessia clandestina que pode ser de milhares de quilómetros e durar semanas – numa distância equivalente, por exemplo, àquela que separa Lisboa de Kiev. De Outubro de 2013 a 31 de Agosto de 2014, a Guarda de Fronteira dos EUA deteve 66.127 menores…

Se historicamente a maioria das crianças imigrantes ilegais eram mexicanas, no último ano o cenário alterou-se de forma radical: os dados mais recentes indicam que pela fronteira sul (entre EUA e México) 76% dos menores que atravessaram e foram detidos eram nativos de El Salvador, Guatemala e Honduras – e entre eles cada vez há mais meninas e crianças com menos de 13 anos.

A invasão infantil e ilegal tem raízes na violência e na pobreza extrema nos países de origem, por um lado, mas está ainda ligada a outro fenómeno: os pais destas crianças são também imigrantes não-documentados nos EUA, que ao longo dos anos juntaram dinheiro para trazer os filhos, pagando a um coyote – um contrabandista que guia os miúdos até à fronteira em troca de milhares de dólares. Enquanto as redes de contrabando lucram, o destino das crianças é incerto: podem ser vítimas de violência física e sexual, ser roubadas ou mortas.

Resposta à avalanche

Para fazer face a esta crise, a Administração Obama viu-se obrigada a abrir mais abrigos e centros de detenção, muitos deles geridos por instituições religiosas. Ali podem estudar, comer, dormir e encontrar-se com os representantes legais. Há cerca de uma centena destes abrigos nos EUA, que acolhem tanto menores sozinhos como famílias que imigram ilegalmente.

As crianças residem nos abrigos enquanto as autoridades tentam localizar familiares ou amigos de familiares nos EUA – e enquanto aguardam uma audiência em tribunal. Porque pela lei norte-americana os menores têm direito a um advogado e a uma audiência num tribunal específico de imigração. Como são aos milhares, a engrenagem da Justiça 'emperrou'.

Sorte diferente têm os mexicanos. Porque o seu país é contíguo aos EUA, a deportação é mais fácil e célere, ficando apenas a aguardar audiência os menores vítimas de tráfico de seres humanos, exploração sexual ou de outros casos que justifiquem um pedido de asilo.

O Presidente Barack Obama pediu ao Congresso que desbloqueasse 3.7 mil milhões de dólares, verba para aplicar em maior patrulhamento da fronteira, na contratação de mais advogados e juízes para acelerar os processos e em mais camas nos centros de detenção. Mas não houve acordo até às férias dos congressistas.

O Verão trouxe as notícias que Washington queria ouvir: dados da Guarda de Fronteira mostravam que tinha havido um decréscimo na detenção de menores ilegais. Foram pouco mais de 5.500 em Julho, quando em Maio e Junho tinham sido detidos para cima de 10 mil por mês. Só que os meses mais quentes do ano costumam registar esta quebra, como recordaram organizações dos direitos civis, que acusam o Executivo de pressionar os ilegais a regressar aos países de origem, condicionando o acesso a advogados e não os informando dos seus direitos. O secretário do Departamento de Segurança Interna, Jeh Johnson, já tinha sido directo na mensagem: “Serão mandados embora”.

No ano passado, foram repatriadas 496 crianças para a Guatemala, Honduras e El Salvador. Os dados deste Verão já levaram o Governo a fechar três centros, abertos entre Maio e Junho.

E se Obama, após a 'nega' do Congresso, prometeu tratar ele próprio da questão, acabou por recuar perante as pressões dos Democratas. O PR tinha anunciado em Junho que iria rever a política de imigração, aumentando as quotas para quem fizesse trabalho diferenciado, facilitando a entrada de imigrantes que têm familiares com cidadania americana ou legalizando aqueles que já vivem há muitos anos nos EUA e que trabalham.

Críticas a Obama

Mas Obama foi aconselhado a tomar decisões apenas após as eleições intercalares de Novembro, que podem recompor a Câmara dos Representantes e o Senado, que é controlado pelos democratas. Os republicanos acusaram-no de “imperialismo presidencial”, o eleitorado hispânico – são já 17% da população do país e 25,2 milhões de votantes – torceu o nariz.

Segundo um relatório do Pew Research Cente, em Março de 2013 havia 11,3 milhões de imigrantes ilegais nos EUA (eram 11,2 milhões em 2012). Entre os ilegais, mais de 60% habitavam os EUA há pelo menos uma década.