“Este indivíduo veio até nós com informações claras e concretas sobre uma grande fraude fiscal em curso, que de outra forma teria sido muito difícil de detectar”, disse Andrew Ceresney, director da divisão de fiscalização da CSV.
De acordo com a agência o prémio poderia ter sido ainda maior caso o denunciante tivesse agido mais rápido, pois já detinha informações sobre este caso há algum tempo.
Este prémio é anunciado uma semana depois do procurador-geral, Eric Holder, ter feito um discurso, em Nova Iorque, afirmando que queria aumentar o valor dos prémios a quem faça denúncias.
O programa da CSV está em vigor há três anos e desde então 14 pessoas receberam prémios por denúncia, entre os quais quatro estrangeiros. O prémio mais alto, até agora, tinha sido de 10 milhões de euros em 2013, menos de metade do valor do prémio divulgado esta segunda-feira.
“Os denunciantes de todo o mundo devem sentir-se incentivados a apresentar informações credíveis sobre violações da lei dos EUA”, apelou a agência. De acordo com o programa estabelecido pela lei financeira Dodd-Frank, de 2010, pessoas que dêem informações sobre casos de fraude podem receber entre 10% a 30% do valor das multas cobradas, se a sua informação levar a sanções maiores que 700 mil euros. A CSV garante ainda a não divulgação da identidade da pessoa em causa, nem o seu paradeiro.
“Eu estava muito preocupado com o facto de os investidores estarem a ser enganados pela empresa e poderem perder milhões de dólares”, disse o informador, num comunicado emitido pelo seu escritório de advogados, a Phillips & Cohen LLP.
Erika Kelton, advogada que representa o denunciante, recusou-se a divulgar quaisquer informações, mas garante que este prémio “bastante compensador” só foi possível devido à veracidade dos factos da história do seu cliente.
