O acordo para o aumento do salário mínimo nacional para 505 euros, que vai entrar em vigor a 1 de Outubro, foi fechado esta tarde entre as confederações patronais, o Governo e a UGT, tendo a Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses (CGTP) ficado de fora.
Arménio Carlos, líder da CGTP, disse, em declarações à agência Lusa, que "os trabalhadores perderam 780 euros" desde Janeiro de 2011, data em que o salário mínimo deveria ter sido actualizado para os 500 euros segundo o acordo de concertação social de 2006.
"Quando se fala num acréscimo de cinco euros face aos 500 para durar até 2015, isto não é bom para os trabalhadores nem é bom para a economia", afirmou o sindicalista, criticando as confederações patronais.
"Os patrões usaram isto [o aumento do salário mínimo] como moeda de troca para colocarem a Segurança Social a financiá-los até ao fim de 2015 num valor de 27 milhões de euros. É uma situação insustentável", apontou Arménio Carlos.
Sublinhando que "foi a CGTP que determinou o avanço deste processo", o dirigente da central sindical afirmou que, "depois da última reunião do grupo de trabalho [que discutiu o aumento do salário mínimo nacional], a 17 de Setembro, ficou acertado que havia uma reunião a 30 de Setembro e que na semana seguinte haveria contactos bilaterais entre o Governo e os parceiros sociais".
"Mas, curiosamente, até hoje não fomos contactados para nenhuma reunião", rematou Arménio Carlos, considerando que isto "diz muito da perspectiva comportamental do Governo no que respeita ao diálogo social" e que se tratou de um ato de "má-fé" por parte do Executivo.
O aumento do salário mínimo nacional para os 505 euros a partir de 1 de Outubro foi acordado após vários encontros entre os parceiros sociais e o Governo, excepto a CGTP, realizados à margem da Concertação Social ao longo do mês de Setembro.
Na primeira reunião de Concertação Social após o período de férias, no dia 9, as duas centrais sindicais lançaram o tema para a mesa de negociação, embora ele não fizesse parte da ordem de trabalho.
A CGTP reivindicou a fixação do SMN nos 515 euros com efeito retroactivo a 1 de Junho, um aumento para os 540 euros em Janeiro de 2015 e um aumento gradual até chegar aos 560 euros em 2016. A UGT propôs um aumento para os 500 euros com efeito a 1 de Julho e a fixação nos 510 euros em Janeiro de 2015.
Há uma semana, a UGT propôs, num grupo de trabalho da concertação social, um salário mínimo nacional de 505 euros, para vigorar de Outubro até ao final de 2015, abrindo mão de efeitos retroactivos.
Actualmente o salário mínimo nacional é de 485 euros e está congelado desde 2011. Ao abrigo de um acordo de Concertação Social de 2006, esta remuneração deveria ter sido fixada nos 500 euros em 2011.
Lusa/SOL
