A suspensão da pena, por um ano, fica subordinada ao pagamento de 2.500 euros à Casa do Artista.
Os restantes dois arguidos, Natacha Paleta Nunes e Carlos Armindo Fernandes – ambos operadores do INEM – foram condenados a penas de multa pelo mesmo crime.
Natacha Nunes foi condenada a 240 dias de multa, a seis euros/dia, enquanto Carlos Armindo foi condenado a 200 dias de multa, a oito euros/dia.
Quanto ao pedido cível no processo, o Juízo Criminal de Lisboa determinou pagamentos de 40 mil e 25 mil euros, repartidos pela seguradora Axa, INEM e arguidos, que terão de ser pagos à viúva do maestro, Olívia Correia Martins.
Nas alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação dos três arguidos, mas sem quantificar a pena de prisão que podia ir até três anos.
Na acusação levada a julgamento, o Ministério Público deu como provado que a morte do maestro, ocorrida em 2009, se ficou a dever à falta de auxílio médico adequado, após a sua mulher, Olívia, ter feito vários telefonemas para o 112 a pedir auxílio e transporte do INEM, tendo os operadores dito para chamarem os bombeiros.
Hoje, na leitura da sentença, o juiz deu como provado decisões tomadas de "forma incorrecta" neste caso de emergência médica e lembrou o "dever genérico de auxílio dos profissionais do INEM", actividade essa que, disse, "comporta risco".
O tribunal deu como provado que alguns dos comportamentos dos arguidos contribuíram para um "claro aumento ou incremento do risco" de morte do maestro, que chegou a relatar ter dores fortes no peito.
No final da sessão, Filipe Mimoso de Freitas, advogado de Helena Andrade, mostrou-se "espantado" com o veredicto, tendo em conta a prova que foi feita em julgamento, criticando sobretudo a atitude do Ministério Público (MP) neste processo.
Revelou que o MP chegou a propor à médica, na fase de inquérito, a suspensão provisória do processo, mediante trabalho a favor da comunidade, mas como isso seria a aceitação de responsabilidades a sua constituinte recusou.
Não tendo ficado "satisfeito" com a decisão, Mimoso de Freitas anunciou que vai recorrer da sentença. Admitiu que a médica, que trabalha há cerca de 20 anos no INEM, está "arrasada" com a decisão hoje tomada.
A viúva do maestro declarou também aos jornalistas não ter ficado satisfeita com a sentença, mas por motivos diversos, já que entende que a pena deveria ter sido mais pesada para os arguidos. Disse também pretender recorrer da decisão, no sentido de obter um agravamento da sentença hoje proferida.
Fernando Correia Martins esteve ligado ao Teatro de Revista e a diversos Festivais da Canção. A sua participação mais conhecida na Eurovisão aconteceu em 1991, quando desempenhou a função de maestro da canção "Lusitana Paixão", interpretada por Dulce Pontes.
Lusa/SOL
