Tribunal
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Carlo Ancelotti condenado a um ano de prisão
Atual selecionador do Brasil terá ainda de pagar uma multa de 386 mil euros.
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Homem condenado por tentar matar, violar e raptar jovens em Castelo de Vide
Os factos ocorreram no dia 6 de agosto de 2024, na zona da Barragem de Póvoa e Meadas, no concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre. As vítimas foram duas jovens, à data dos factos com 17 e 22 anos
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Homem com pulseira eletrónica desapareceu após ir à casa de banho num tribunal no Porto
Não foi visto a sair do tribunal, autoridades procuraram-no dentro do edifício mas sem sucesso.
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Ministra defende que se deve mudar a forma como os casos de violência doméstica são tratados em tribunal
Rita Júdice defende que é preciso necessário “quebrar um pouco a ideia de que só o testemunho da vítima deve valer” como prova num processo por violência doméstica.
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Trump recorre de decisão judicial que bloqueia nova política tarifária
A ação do governo de Trump criou incerteza para as empresas e para os consumidores do país, abrindo caminho para uma batalha comercial que se pode prolongar.
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Tribunal rejeita pedido de Montenegro para retirar cartaz do Chega
O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa indeferiu a providência cautelar apresentada pelo primeiro-ministro por estar em causa “o direito da liberdade de expressão”
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PJ detém fugitivo da justiça para cumprir três anos de prisão
Era procurado pelas autoridades desde junho de 2024. Foi apanhado no Porto “à chegada de uma viagem proveniente de França, onde se encontra emigrado”
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Agressores de vigilante de condomínio de Vilas-Boas condenados a penas entre os 4 e os 6 anos de prisão
Arguidos, que têm entre os 18 e os 22 anos, partiram vários ossos da cabeça e o septo nasal à vítima.
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Tribunal prevê julgamento sobre ineligibidade de Le Pen “no verão de 2026”
União Nacional anunciou a convocação de uma manifestação para o próximo domingo, em Paris
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Tribunal emite esclarecimento sobre violação em Loures
O facto de os três arguidos não terem ficado privados de liberdade gerou indignação, constatada numa carta aberta, subscrita por mais de 70 organizações e perto de 3 mil pessoas.
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Homem que matou a mãe com 19 facadas no Porto condenado a 25 anos de prisão
Netos da vítima e filhos do arguido vão receber indemnização global de 100 mil euros.
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Professor primário assume “quase tudo” dos 3.734 crimes de abuso de crianças de que está acusado
Advogado do arguido revelou que este reconheceu a gravidade dos atos e que os justificou com “um impulso incontrolável”.
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Bolsonaro vai ser julgado por tentativa de golpe de Estado
Maioria dos juízes do coletivo votou a favor da acusação integral da PGR brasileira.
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Tribunal ordena que filho do antigo juiz Fonseca e Castro regresse ao Brasil com a mãe
Menor vive atualmente com o pai em Ponte de Lima.
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Tribunal obriga a divulgação de registos do DOGE
O tribunal — que agiu depois de uma denúncia da associação Cidadãos pela Responsabilidade e Ética em Washington – ordenou ainda que o departamento de Musk forneça os seus documentos “o mais rapidamente possível”
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Juiz recusa devolver 75 mil euros encontrados no escritório de Vítor Escária
Defesa do ex-chefe de gabinete de António Costa já recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa.
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Agente que baleou Odair Moniz foi suspenso de funções na PSP
Polícia estava de baixa médica. O caso segue agora para julgamento.
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Ricardo Salgado vai ser julgado por mais dois crimes de fraude fiscal
Um dos crimes terá sido praticado em coautoria com o seu primo Manuel Espírito Santo, também arguido neste processo.
