Autores materiais vão ter de cumprir pena de prisão efetiva. Absolvição de Azeredo Lopes confirmada.
Antigo primeiro-ministro continua a dizer que é inocente e que o Estado orquestrou uma campanha de difamação.
Outros dois coautores do homicídio já tinham sido condenados a 20 e 17 anos de prisão.
Apresentadora recorreu da decisão do tribunal que condenou Amor Ponto ao pagamento de 3,3 milhões de euros, mas não pediu efeitos suspensivos.
Arguido é filho do padrasto da vítima, que tinha 12 anos na altura dos abusos.
O magistrado judicial considerou que os arguidos “praticaram crimes graves”, apoderando-se de dinheiro que não lhes pertencia, mas pertencia a todos os cidadãos que pagam impostos.
Rita Júdice afirmou ainda que “o novo edifício terá capacidade para acolher 650 pessoas, incluindo 100 magistrados e funcionários”
Laurentiu Codin foi ouvido em tribunal, na Alemanha, sobre as conversas que teve com Christian Brueckner na prisão.
Só após a realização das alegações é que deverá ser marcada nova data para divulgar a decisão deste processo.
A alegação da prescrição deverá ser uma das áreas a abordar nos recursos que os bancos agora condenados manifestaram intenção de apresentar
Os dois suspeitos estiveram envolvidos, entre junho e agosto deste ano, em vários episódios de violência.
Os seis ativistas foram ainda condenados a 135 dias de trabalho comunitário e ao pagamento de 5.300,59 euros.
O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) declara “o incumprimento de Portugal” no pagamento das transações comerciais por entidades públicas.
Os 136 magistrados são um reforço de meios devido à necessidade “de tomar medidas urgentes que reforcem a capacidade de resposta”.
Os arguidos, apelidados pela imprensa de ‘Bonnie & Clyde’ portugueses, assaltaram várias estações de serviço no Algarve
Apesar de sair em liberdade, o arguido continua proibido de contactar qualquer membro dos Super Dragões e de entrar ou permanecer “em recinto desportivo onde se realizem espectáculos desportivos de qualquer modalidade e/ou escalão e/ou quaisquer acontecimentos relacionados com o desporto, do “Futebol Clube do Porto”.
PSP sofreu complicações na sequência dos ferimentos com arma branca.
Família da vítima mortal tinha apresentado recurso à não pronúncia decidida pelo tribunal de primeira instância.
O acórdão hoje proferido pelos juízes Ana Paula Rosa, João Claudino e Ema Vasconcelos é arrasador para Manuel Pinho, que saiu condenado a 10 anos de prisão efetiva, por dois crimes de corrupção, um de branqueamento e um de fraude fiscal.