Em 2024 devem ainda ser desenvolvidas outras ferramentas, como, por exemplo, a submissão de peças processuais com recurso a inteligência artificial.
Na sessão de tribunal, a mulher de 55 anos, confessou o crime apesar de ter sublinhado que nunca teve intenção de matar a mãe.
André Ventura e os restantes quatro arguidos no processo, estavam acusados de crime de desobediência, que estava tipificado na “legislação covid” até 22 de janeiro de 2021, mas que a partir desse dia, com uma nova lei, passou a constituir apenas uma contraordenação.
O arguido foi sentenciado a quatro anos e três meses de prisão, com pena suspensa, por quatro dos 13 crimes a que estava acusado, ficando inibido de exercer qualquer atividade que envolva contacto com menores durante oito anos.
Menina ficou com uma fratura exposta depois de ter caído de uma altura de três metros.
Em causa, está uma frase escrita por Mamadou Ba, na rede social X (antigo Twitter), na qual o ativista antirracismo considerou Mário Machado “uma das figuras principais do assassinato de Alcindo Monteiro” no Bairro Alto.
Moldavo foi detido, esta quinta-feira, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Sintra.
O tribunal imputou-lhe um crime de ofensas à integridade física.
Sessão passa para sexta-feira devido à greve dos funcionários judiciais.
Arguido conhecia a vítima desde a infância.