O secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova, disse na segunda-feira que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) vai realizar dois procedimentos concursais de grande dimensão que vão abranger apenas escolas de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e escolas com contratos de autonomia.
Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) esclareceu que este anúncio não resolve nem corrige erros que prejudicaram os professores, famílias e alunos.
"Não resolve erros e não traz nenhuma novidade", disse Mário Nogueira, sublinhando que "o que o secretário de Estado anunciou foi a realização de dois procedimentos concursais e não abertura de concursos".
De acordo com o sindicalista, um dos procedimentos concursais tem a ver com a colocação de professores no âmbito da reserva de recrutamento nacional e outro com as chamadas bolsas de contratação de escolas, que já estava previsto.
"Estes procedimentos acontecem todas as semanas, havendo necessidade de preencher lugares nas escolas. Esta semana vão é ter um número maior de colocações do que era suposto", frisou.
Segundo Mário Nogueira, todas as trapalhadas e confusões cometidas pelo MEC levam a que nesta altura do ano haja ainda um número elevado de professores ainda por colocar.
"Este anúncio do secretário de Estado não resolve os erros que estão para trás, porque não devolve aos alunos os professores, ou seja, há um prejuízo para os alunos porque tiveram menos aulas", disse.
Por outro lado, sublinhou Mário Nogueira, "não resolve o problema dos professores porque o secretário de Estado veio dizer em entrevista à SIC que quem se sentir prejudicado pode ir para tribunal".
No entender do secretário-geral da Fenprof, é "inadmissível que um governante tenha prejudicado pessoas" e assumido erros, mas em vez de ajudar, diz que os docentes podem recorrer aos tribunais.
Mário Nogueira disse ainda à Lusa que os serviços jurídicos dos sindicatos estão a ajudar muitos professores, adiantando que na quarta-feira a Fenprof vai estar na comissão de educação na Assembleia da República para pedir aos deputados que sejam tomadas medidas legislativas destinadas a resolver os problemas dos docentes.
Lusa/SOL
