A decisão surgiu na sequência da apresentação de um pedido público de desculpas do referido cidadão, em carta dirigida ao presidente do Governo.
Ficou, assim, sem efeito, o julgamento que iria começar hoje no Tribunal de Santa Cruz, na Madeira.
O caso remonta à tarde de 2 de Setembro de 2012, quando Jardim se encontrava na Festa da Uva, freguesia do Porto da Cruz, concelho de Machico.
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Nessa altura, quando Jardim subia ao palco para discursar, um homem, desempregado, de 43 anos, arremessou um copo de plástico contendo cerveja, que atingiu Alberto João Jardim “na face, com um forte impacto”.
O Ministério Público (MP), na acusação, dizia que Jardim “sofreu dores e incómodos”, além de que foi “atingido na sua honra e consideração pessoal e profissional”. O arguido iria responder pela prática dos crimes de ofensa à integridade física qualificada e injúria agravada.
Jardim constituiu-se assistente no processo, mas agora retirou a queixa face ao pedido de desculpas.
Rui Manuel Brazão Fernandes, de 44 nos, residente em Santana, ex-motorista de profissão, quando foi ouvido pelo MP assumiu que estava embriagado e afirmou que “não tinha intenção de magoar” Alberto João Jardim, mas sim “molhá-lo” por se encontrar “revoltado” com o facto de estar “desempregado e ter um filho na universidade que precisa de sustentar”. Na Madeira há mais de dois mil desempregados.