O regime de incentivos aprovado pelo executivo municipal de Viana do Castelo prevê reduções e isenções de taxas para investidores de empreendimentos turísticos e acolhimento empresarial, para actividades económicas relacionadas com as fileiras da agricultura e floresta de base regional e para a regeneração urbana e modernização de espaços comerciais e espaços de restauração e bebidas.
Estes apoios visam, nas palavras do próprio comunicado que os anuncia, assegurar aos investidores mecanismos e políticas impulsionadoras de desenvolvimento em actividades relacionadas com produtos endógenos, reabilitação e imobiliário, sendo, em grande parte, a renovação de alguns apoios já lançados em 2010.
Traduzem-se, no que respeita a empreendimentos turísticos, na isenção total de taxas de licenciamento em todas as operações urbanísticas e no apoio e no acompanhamento destes projectos de investimentos. No que respeita ao acolhimento empresarial, os benefícios passam pela bonificação do preço de cedência de terrenos, pela realização de obras de infra-estruturas e por isenções parciais e totais das taxas, em função do número de postos de trabalho a criar.
Na Regeneração Urbana, as taxas de urbanização e edificação podem descer para metade do preço, estando também previsto que a Câmara Municipal de Viana do Castelo isente na totalidade as taxas inerentes à modernização de espaços comerciais e de espaços de restauração e bebidas. É preciso criar as condições para que os investimentos possam acontecer, não apenas nos destinos mais conhecidos e reconhecidos, como o Algarve, Lisboa, o Porto, mas também noutras cidades, de dimensões médias mas onde a qualidade de vida pode ser elevadíssima.
O conhecido fado 'Havemos de ir a Viana' que Alain Oulman musicou para as palavras de Pedro Homem de Mello e Amália Rodrigues imortalizou quase que merecia uma paráfrase para o investimento nesta cidade da foz de um rio cujo nome é igual ao meu nome de família. Em vez de 'Havemos de ir a Viana' poderíamos cantar 'Havemos de investir em Viana', considerando que o investimento também pode ser como Pedro Homem de Mello diz que é o amor: “Como o vento / quem pára perde-lhe o jeito / e morre a todo o momento”.
Na verdade, para que o investimento não pare, para que os investidores não percam o jeito, é importante dar-lhes condições, no caso incentivos, que são indispensáveis para garantir a viabilidade das cidades que possuem belezas naturais e património construído com a riqueza de Viana do Castelo, assumindo-se assim como destino de eleição, ainda muito pouco conhecido para a enorme beleza natural e para o elevado bom gosto do construído.
A recente aprovação, pela Câmara de Viana do Castelo, de incentivos a quem queira investir no imobiliário turístico do município da foz do Rio Lima, é um bom exemplo a merecer este justo aplauso.
*Presidente da CIMLOP, assina esta coluna semanalmente
