Estas posições foram hoje aprovadas por unanimidade no VII Encontro Nacional de Trabalho do Bloco de Esquerda, que, durante dois dias, decorreu na Escola Secundária Padre António Vieira, em Lisboa.
A mesa nacional do Bloco de Esquerda, o órgão máximo partidário entre convenções, fica agora mandatada para desenvolver uma campanha nacional pela redução do horário de trabalho para as 35 horas, cuja resolução pretende também proibir o banco de horas e limitar as horas extraordinárias.
Em paralelo, será ainda lançada por esta força política uma campanha nacional em defesa do direito á protecção social no desemprego.
Para o Bloco de Esquerda, a decisão do Governo que estabeleceu o aumento do horário de trabalho dos trabalhadores em funções públicas de 35 para 40 horas teve três objectivos.
"Reduzir o salário real destes trabalhadores em cerca de 14 por cento, mascarar a falta de funcionários que se sente em muitos serviços e arrasar uma conquista histórica da democracia", sustenta o Bloco de Esquerda.
Na intervenção final do encontro, que decorreu na Escola Secundária Padre António Vieira, em Lisboa, a coordenadora bloquista Catarina Martins disse que em Portugal se assiste a um ajuste de contas" e a "uma transferência de riqueza do trabalho para o capital através da desregulação do mercado laboral".
Face a este panorama, o Bloco de Esquerda contrapõe que a economia portuguesa "precisa de respirar, com políticas de crescimento e de emprego, com novas políticas de (re)industrialização e investimento público".
No VII Encontro Nacional do Trabalho do Bloco de Esquerda, foi ainda aprovada uma resolução sobre educação, em que se reafirma a exigência de demissão do ministro Nuno Crato.
"O Bloco de Esquerda reconhece uma estratégia deliberada de desqualificação e desacreditação da escola pública que compromete o direito democrático do acesso ao saber pelo que, perante tão graves consequências, não só se solidariza com todos os professores e alunos prejudicados, como exige a demissão do ministro Crato, que, tal como o Governo que integra, grosseiramente viola a Constituição, lei basilar da democracia portuguesa, ao não respeitar os seus princípios fundamentais", acrescenta a resolução.
Lusa/SOL
