Na passada sexta-feira, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou a atribuição de 4.368 horários, mas rapidamente surgiram inúmeros casos de professores que estavam a ser colocados em várias escolas ao mesmo tempo. Ao optar por uma, os docentes deixavam todos os outros lugares vagos.
Neste momento, ainda existem alunos sem professores e as escolas terão de recorrer novamente à Bolsa de Colocação de Escola (BCE) para tentar resolver a situação em algumas das 304 escolas classificadas como TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária) ou com autonomia.
"Muitos dos quatro mil horários ficaram por preencher e temo que isto vá continuar assim até ao final do mês. É preciso acabar com esta multiplicidade de colocações", disse o vice-presidente da Associação Nacional de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, recordando o caso do docente que foi colocado em mais de 70 escolas.
Filinto Lima aponta falhas na aplicação da BCE, tais como o facto de as candidaturas dos professores terem todas o mesmo peso, não havendo uma ordem que obrigue a que no momento em que um professor "entra" numa escola, as restantes candidaturas sejam automaticamente anuladas.
Ou seja, para a ANDAEP, no momento em que um professor consegue uma colocação, todos os outros lugares a que se candidatou e nos quais também poderia ficar colocado, deveriam ficar disponíveis para outros candidatos.
"A aplicação deveria ser inteligente, mas neste momento a máquina ainda não está a funcionar", lamentou Filinto Lima, em declarações à Lusa.
Esta semana deverá abrir uma nova BCE, para que sejam colocados os docentes em falta mas a ANDAEP teme que tal seja insuficiente: "Neste momento, não há nenhuma medida legislativa ao fundo do túnel que nos permita ter todos nas escolas, todos os professores a dar aulas".
"Muitos alunos vão perder metade do primeiro período de aulas", lamentou, sublinhando a importância de avançar com as aulas de compensação prometidas pelo MEC, em especial para os alunos que este ano fazem exames nacionais – 4.º, 6.º, 9.º e os do secundário.
Para Filinto Lima, a solução deve passar por "dar aulas diluídas ao longo do tempo que devem ser leccionadas por professores com disponibilidade de componente lectiva e, nos casos onde as escolas não têm docentes nesta situação, o ministério poderá disponibilizar crédito horário às escolas".
Entretanto, contou, houve um conjunto de agrupamentos de escolas que não chegaram a abrir concurso da BCE e que receberam na passada sexta-feira uma informação do ministério para que criassem a sua BCE.
Nestas escolas, a opção das direcções foi recorrer à Reserva de Recrutamento que, sublinha Filinto, tem trazido menos problemas.
Lusa/SOL
