Este valor resulta da soma da dotação provisional e da reserva orçamental inscritas na proposta orçamental do Governo para 2015, que combinadas ascendem aos 748,6 milhões de euros.
É uma folga bastante inferior à prevista no orçamento inicial deste ano: em 2014, a dotação provisional e a reserva orçamental totalizavam os 900,9 milhões de euros, mais 152,3 milhões do que o agora previsto.
A dotação provisional inscrita na proposta do OE2015 é de 533,5 milhões de euros, mais 9,7 milhões de euros do que o montante que o Governo tinha reservado nesta rubrica no orçamento de 2014 (523,8 milhões).
Trata-se de um montante que o Governo, através do Ministério das Finanças, reserva para o reforço de outras rubricas da despesa orçamental, que possam resultar de situações excepcionais não previsíveis. Esta almofada era tipicamente usada para cobrir os aumentos salariais na função pública, que só eram acordados com os parceiros sociais após a apresentação do orçamento.
Já a reserva orçamental inscrita no OE2015 é de 215,1 milhões de euros, um valor inferior em 162 milhões de euros ao estipulado no orçamento inicial deste ano (377,1 milhões de euros).
Lusa/SOL
