De acordo com a proposta de OE para 2015, a despesa total consolidada prevista para 2015 para o ensino básico e secundário decresce 11,3% em comparação com 2014, ano em que se fixou em 6.243,9 milhões de euros.
A quebra da despesa do Estado representa quase a totalidade desse decréscimo, estando previsto um gasto de menos 661,7 milhões de euros, ou seja, menos 11,1% do que em 2014.
"No plano orçamental, na sequência dos ganhos de eficiência que têm vindo a ser conseguidos ano após ano, e considerando também o efeito demográfico da redução do número de alunos, esperam-se melhorias ao nível da gestão dos recursos educativos, nomeadamente através da reorganização da rede escolar e de uma maior eficácia nos processos de constituição de turmas, incluindo as turmas com contrato de associação. No global, estima-se que o conjunto das medidas sectoriais resultem em poupanças de aproximadamente 62 milhões de euros", lê-se na proposta.
Ainda de acordo com o documento, as transferências do Estado para o ensino particular e cooperativo caem em quase três milhões de euros, baixando dos 240 milhões de euros em 2014 para os 237,3 milhões de euros em 2015.
Já a educação pré-escolar vê o seu orçamento crescer em 5,1%, "devido ao alargamento da Rede de Educação Pré-Escolar e maior cobertura da Componente de Apoio à Família (CAF) e Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC)". O orçamento do pré-escolar passa para 457,8 milhões de euros em 2015, depois de em 2014 se ter fixado nos 435,6 milhões de euros.
"A despesa com cobertura em receitas consignadas decresce 16,6% sobretudo devido à redução do financiamento do Fundo Social Europeu, atendendo à fase inicial de execução do novo quadro comunitário (2014-2020)", explica a proposta.
No que diz respeito à despesa com pessoal o Estado estima gastar 3.927,2 milhões de euros, o que representa um peso de cerca de 70% da despesa com o ensino básico e secundário.
"Na despesa total consolidada do Programa Orçamental, destacam-se as despesas com o pessoal [do Estado e Serviços e Fundos Autónomos] com um peso de 71,3% e as transferências correntes com 15,1%, destinando-se estas últimas principalmente ao ensino pré-escolar e ao ensino particular e cooperativo", pode ler-se.
Em transferências correntes o Estado estima gastar com o ensino básico e secundário 848 milhões de euros.
Quanto ao subsector dos Serviços e Fundos Autónomos, no qual se incluem as Empresas Públicas Reclassificadas, a proposta "apresenta uma despesa total consolidada de 259,1 milhões de euros a que corresponde um decréscimo de 14,0%, resultante principalmente da Parque Escolar, EPE, onde se prevê uma redução da receita de passivos financeiros, a redução da despesa de investimento e o acréscimo da despesa relativa à amortização de empréstimos contraídos".
Lusa/SOL
