O documento, autónomo face ao Orçamento do Estado para 2015 (OE2015), a ser entregue hoje em São Bento pelas 16h30, prevê um corte nas despesas de funcionamento sobretudo pela renegociação de contratos de prestação de serviços, segundo o deputado-secretário Duarte Pacheco.
"O orçamento de funcionamento da AR para 2015 prossegue o esforço de redução continuada da despesa, na senda daquilo que foi conseguido ao longo da presente legislatura", lê-se em nota da PAR. Em 2014, o Parlamento tinha uma previsão orçamental de funcionamento de 89,1 milhões de euros.
Duarte Pacheco explicou que a o orçamento da AR só será divulgado quinta-feira, de forma a contemplar eventuais necessidades de harmonização com medidas previstas no OE2015.
"A previsão orçamental para funcionamento da AR em 2015 é inferior à do ano anterior em 12.7%", continua o texto, explicando-se que "a redução na despesa de funcionamento reflecte quer as reduções de vencimentos aplicadas a toda a administração pública, quer os ganhos conseguidos nos designados ?consumos intermédios': locação de material de transporte (-46%), comunicações (-38%), estudos, pareceres, projectos e consultadoria" (-42%)".
Ainda no mesmo documento, é afirmado que "a transferência do OE para funcionamento da AR mantém o nível do ano anterior, não obstante a aplicação de uma tabela salarial em 2015 com reduções menos acentuadas que as de 2014 e a prevista reversão de 20% dessas mesmas reduções".
Lusa/SOL
