"Genericamente verifica-se que a conjugação do quociente familiar com o novo regime de deduções anunciadas se traduzirá numa diminuição da carga fiscal para a generalidade dos agregados, sendo essa redução maior à medida que aumenta o número de filhos dependentes ou ascendentes", explicou à Lusa o fiscalista da PwC Luís Filipe Sousa.
A justificar esta tendência está o facto previsível de "a generalidade dos contribuintes ir atingir o máximo de dedução relativa às 'despesas gerais familiares', atendendo à percentagem de dedução e ao limite previsto", explica o mesmo especialista.
A possibilidade de os contribuintes poderem deduzir ao seu IRS um conjunto de despesas gerais é, a par da criação de um quociente familiar, uma das grandes novidades da reforma de Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (IRS) apresentada na quinta-feira pelo Governo.
Relativamente aos contribuintes solteiros, o fiscalista da PwC diz que se verifica "igualmente uma diminuição da carga fiscal", sublinhando, no entanto, que neste caso "a redução é menos expressiva do que a que acontece para os contribuintes casados".
Por último, e apesar desta tendência de melhoria da situação fiscal, Luís Filipe Sousa sublinha que parte do impacto da alteração legislativa "depende do padrão concreto de despesas de cada contribuinte" e, assim, "a diferença na 'factura' fiscal de 2014 para 2015 diferirá de agregado para agregado".
Ou seja, explica o fiscalista, "poderão suceder situações em que agregados/contribuintes com um elevado nível de despesa em 2014 possam vir a sentir um agravamento fiscal, eventualmente significativo".
Simulações da PwC referentes à proposta de reforma do IRS:
Contribuinte solteiro sem dependentes e sem ascendentes
– Rendimento mensal por titular: 600 euros
Para este contribuinte, que em 2014 não apresentou despesas, a situação fiscal vai melhorar. Em 2015 irá gastar 750 euros em despesas gerais e vai pagar 322,92 euros de IRS, menos 86,25 euros do que em 2014, ficando assim com um rendimento líquido de 8.077,08 euros.
– Rendimento mensal por titular: 1.000 euros
Também para este contribuinte, que em 2014 apresentou 300 euros em despesas de saúde e 400 em despesas com imóveis, a situação fiscal melhora. No próximo ano, mantém os gastos em saúde e acrescenta 750 euros em despesas gerais: acabará por pagar 1.595,27 euros de IRS, ficando com um rendimento líquido de 12.405,93 euros, superior em 51,05 euros ao de 2014.
– Rendimento mensal por titular: 2.500 euros
Para este contribuinte, que em 2014 gastou 400 euros em saúde e 750 com imóveis, a situação também vai ser melhor, mas apenas em 3,55 euros. Ora, se em 2015 mantiver os custos com saúde e apresentar despesas gerais de 750 euros, vai pagar 9.225,43 euros de IRS, ficando com um rendimento líquido de 25.774,57 euros.
– Rendimento mensal por titular: 5.357,15 euros
No caso deste contribuinte, a situação fiscal piora. Assumindo que gastou 500 euros em saúde e 3.000 em encargos com imóveis em 2014 e que em 2015 vai despender também 500 euros em saúde e 750 euros em despesas gerais, o contribuinte vai pagar 25.871,30 euros de IRS, ficando com um rendimento líquido de 49.128,70 euros, menos 174,95 do que em 2014.
Casados sem ascendentes e sem descendente
– Rendimento mensal por titular: 600 euros
Para este agregado, que em 2014 gastou em despesas de saúde 200 euros e teve encargos com imóveis também de 200 euros, a situação fiscal vai melhorar. Em 2015, e tendo gastos de 200 euros em saúde e de 1.500 euros em despesas gerais, vai pagar 615,18 euros de IRS, ficando com um rendimento líquido de 16.184,16 euros, uma melhoria de 152,50 euros face a 2014.
– Rendimento mensal por titular: 1.000 euros
Esta família, que gastou 400 euros em saúde e mais 400 em encargos com imóveis em 2014, vai ficar a pagar menos em IRS. Em 2015, tendo despesas de 400 euros em saúde e despesas gerais de 1.500 euros, vai pagar 3.218,54 euros de IRS, ficando com um rendimento líquido de 24.781,46 euros, mais 152,10 euros do que em 2014.
– Rendimento mensal por titular: 2.500 euros
No caso deste agregado, que realizou despesas de saúde de 600 euros e teve encargos com imóveis de 2.500 euros em 2014, a situação fiscal vai piorar. Em 2015, tendo despesas de saúde de 600 euros e despesas gerais de 1.500 euros, vai pagar 18.480,86 euros em IRS, ficando com um rendimento líquido de 51.519,14 euros, menos 73,90 euros do que em 2014.
Casados com um dependente e sem ascendentes
– Rendimento mensal por titular: 800 euros
Este agregado assumiu em 2014 despesas de saúde de 350 euros, despesas de educação de 200 euros e 300 euros de encargos com imóveis. Em 2015, assumem-se despesa s de 350 euros em saúde, de 200 euros de educação e de 1.500 euros em despesas gerais. Segundo os cálculos da PwC, esta família vai melhorar a sua situação fiscal pagando de IRS no próximo ano de 1.080,34 euros quando em 2014 pagou 1.312,76 euros. Assim, o rendimento líquido em 2015 será de 21.319,66 euros, mais 232,42 euros que no ano anterior.
– Rendimento mensal por titular: 1.500 euros
Depois de ter assumido em 2014 despesas de saúde de 550 euros, de educação de 450 euros e de encargos com imóveis de 1.500 euros, para este agregado são assumidas, para 2015, despesas de saúde e educação no mesmo montante e despesas gerais de 1.500 euros. Perante estes pressupostos, a família vai melhorar a sua situação fiscal, passando a pagar 7.044,41 euros de IRS, quando no ano passado pagou 7.309,76 euros. Deste modo, o rendimento líquido em 2015 será de 34.955,99 euros, mais 265,35 euros.
– Rendimento mensal por titular: 3.000 euros
Em 2014, este agregado assumiu 650 euros com despesas de saúde, 4.000 euros com educação e 3.500 euros com encargos com imóveis. Em 2015, terão valores iguais de despesa em saúde e educação, aos quais acrescem 1.500 euros em despesas gerais. Esta família terá o seu cenário fiscal agravado, uma vez que passará a pagar mais IRS (de 22.689,12 euros para 22.787,77) e que o seu rendimento líquido disponível será 98,65 euros inferior, fixando-se nos 61.212,23 euros.
Casados com dois dependentes e sem ascendentes
– Rendimento mensal por titular: 800 euros
Este agregado assumiu em 2014 despesas de saúde de 400 euros, despesas de educação de 250 euros e 300 euros de encargos com imóveis. Em 2015, assumem-se despesas de 400 euros em saúde, de 250 euros de educação e de 1.500 euros em despesas gerais. Para esta família, a situação fiscal vai melhorar em 2015, já que vai pagar menos IRS (747,84 euros, quando em 2014 pagou 1.069,72). Deste modo, o rendimento líquido no próximo ano será de 21.652,16 euros, mais 321,88 euros.
– Rendimento mensal por titular: 1.500 euros
Em 2014, este agregado gastou 600 euros com saúde, 500 euros com educação e 1.500 com encargos com imóveis. Em 2015, prevê-se que mantenha os mesmos gastos em saúde e educação e, a esses, junte 1.500 euros em despesas gerais. A situação fiscal desta família vai melhorar em 2015: vai pagar 6.405,28 euros, quando em 2014 pagou 7.063,88 euros, aumentando o rendimento líquido em 658,60 euros, para os 35.594,72 euros.
– Rendimento mensal por titular: 3.000 euros
Este agregado gastou 700 euros em saúde, 8.000 euros em educação e 3.500 euros com imóveis em 2014. Em 2015, mantém o valor das despesas de saúde e educação, às quais junta 1.500 euros em despesas gerais. A situação fiscal desta família vai melhorar em 2015, porque vai pagar menos imposto – 21.792,64 euros — e o rendimento disponível será maior em 570,60 euros.
Casados com três dependentes e sem ascendentes
– Rendimento mensal por titular: 800 euros
Também este agregado terá uma melhoria na sua situação fiscal. Em 2014 assumiu despesas de saúde de 450 euros, despesas de educação de 300 euros e 350 euros com encargos com imóveis. Em 2015, assumem-se despesas de 450 euros em saúde, de 300 euros de educação e de 1.500 euros em despesas gerais. Esta família vai pagar no próximo ano 415,34 euros de IRS, quando em 2014 pagou 757,22 euros, e em 2015 terá um rendimento líquido de 21.984,66 euros, mais 341,88 euros.
– Rendimento mensal por titular: 1.500 euros
A situação fiscal desta família, que em 2014 teve despesas de 650 euros de saúde, 550 euros de educação e 1.750 euros em encargos com imóveis, vai ficar melhor em 2015. Com as mesmas despesas de saúde e de educação e com mais 1.500 euros de outras despesas gerais, este agregado vai ficar com um rendimento disponível de 36.233,84 euros no próximo ano, mais 943,09 euros do que em 2014, depois de pagar 5.766,16 euros em IRS.
– Rendimento mensal por titular: 3.000 euros
Para este agregado familiar, que em 2014 teve despesas de 750 euros em saúde, de 9.000 euros com educação e de 4.500 euros com imóveis, a situação fiscal vai melhorar. Em 2015, tendo o mesmo nível de despesas de saúde e de educação e com outras despesas gerais de 1.500 euros, esta família vai pagar menos 1.268,60 euros em IRS do que em 2014, pagando ao todo 20.697,51 euros neste imposto e ficando com um rendimento líquido de 63.302,49 euros.
– Rendimento mensal por titular: 5.357,15 euros
Esta família, que em 2014 tem despesas de 750 euros em saúde, de 10.500 euros em educação e de 6.000 euros em encargos com imóveis, vai sentir um desagravamento do IRS. Em 2015, tendo as mesmas despesas de saúde e educação e tendo mais 1.500 euros noutras despesas gerais, o mesmo agregado vai ficar com um rendimento líquido de 101.232,79 euros, mais 1.918,60 euros do que em 2014, depois de pagar 48.767,21 euros de IRS.
– Rendimento mensal por titular: 7.142,86 euros
Esta família passará a ter mais 3.018,60 euros disponíveis em 2015. Assumindo que em 2014 gastou 750 euros em saúde, 13.500 em educação e 12.000 euros com imóveis e que em 2015 mantêm-se essas despesas de educação e de saúde, às quais se somam 1.500 euros com despesas gerais, a situação fiscal deste agregado melhora. Passa a pagar 70.889,71 euros de IRS e a ter um rendimento líquido de 129.110,29 euros, mais 3.018,60 euros que no ano anterior.
Casados com 4 dependentes e sem ascendentes
– Rendimento mensal bruto por titular de 5.357,15 euros
Em 2014 foram assumidas despesas de saúde de 800 euros, de educação de 14.000 euros e encargos com imóveis de 8.000 euros. Em 2015 as despesas de saúde e de educação repetem-se, os encargos com imóveis desaparecem e há 1.500 euros em despesas gerais. O resultado fiscal desta família é o de uma melhoria uma vez que o imposto diminui de 50.386,18 euros em 2014 para 48.422,08 euros em 2015 com o rendimento líquido a aumentar 1.964,10 euros.
– Rendimento mensal bruto por titular de 7.142,86 euros
Em 2014 foram assumidas despesas de saúde de 800 euros, de educação de 18.000 euros e encargos com imóveis de 15.000 euros. Em 2015 as despesas de saúde e de educação repetem-se, os encargos com imóveis desaparecem e há 1.500 euros em despesas gerais. O resultado fiscal desta família é o de uma melhoria uma vez que o imposto diminui de 73.658,68 euros em 2014 para 70.544,58 euros em 2015 com o rendimento líquido a aumentar 3.114,10 euros.
Casados com 5 dependentes e sem ascendentes
– Rendimento mensal bruto por titular de 5.357,15 euros.
Em 2014 foram assumidas despesas de saúde de 850 euros, de educação de 17.500 euros e encargos com imóveis de 8.000 euros. Em 2015 as despesas de saúde e de educação repetem-se, os encargos com imóveis desaparecem e há 1.500 euros em despesas gerais. O resultado fiscal desta família é o de uma melhoria uma vez que o imposto diminui de 50.086,55 euros em 2014 para 48.076,95 euros em 2015 com o rendimento líquido a aumentar 2.009,60 euros.
– Rendimento mensal bruto por titular de 7.142,86 euros.
Foram assumidas em 2014 despesas de 850 euros de saúde, de 22.500 de educação e 15.000 euros em encargos com imóveis. Em 2015, as despesas repetem-se na saúde e na educação, não há encargos com imóveis e há 1.500 euros em despesas gerais. O resultado fiscal é de uma melhoria entre 2015 e 2014 com o rendimento líquido a aumentar 3.207,10 euros.
Pensionista não casado
– Rendimento mensal por titular: 800 euros
Este pensionista ficará com uma situação fiscal melhor em 2015, uma vez que vai ficar com um rendimento líquido de 10.456,73 euros, pagando 743,27 euros neste imposto, uma melhoria de 96,05 euros face a 2014. Este pensionista não pagará CES em 2015, tal como também já não paga em 2014.
– Rendimento mensal por titular: 1.000 euros
Este pensionista vai ficar a pagar menos IRS em 2015: ficando com um rendimento líquido de 12.360,73, vai pagar 1.639,27 euros, menos 96,05 euros do que em 2014. Este pensionista não pagará CES em 2015, tal como também já não paga em 2014.
– Rendimento mensal por titular: 1.600 euros
Este pensionista vai ficar a pagar menos em sede de IRS em 2015, ficando com um rendimento líquido de 18.072,73 euros, depois de pagar 4.327,27 euros, menos 880,05 euros do que o que pagou em 2014. Esta melhoria decorre essencialmente do não pagamento da CES em 2015, depois de ter pago 784 euros em 2014.
– Rendimento mensal por titular: 1.700 euros
Este pensionista vai pagar menos de IRS em 2015: com um rendimento líquido de 19.024,73 euros, pagará 4.775,27 euros de IRS, menos 1.012,25 euros do que o que paga em 2014. Mais uma vez, a melhoria da situação fiscal neste caso deve-se em larga medida à CES, que em 2014, é de 833,00 euros e que deixa de ser cobrada em 2015.
– Rendimento mensal por titular: 2.500 euros
Este pensionista vai pagar menos 3.215,92 euros em sede de IRS em 2015, pagando um imposto de 9.285,43 euros e ficando com um rendimento disponível de 25.714,57 euros. Em 2014, o mesmo pensionista paga 2.450,00 euros de CES e em 2015 não pagará nada nesta sede.
– Rendimento mensal por titular: 5.500 euros
Este pensionista também vai ficar com uma situação fiscal melhorada em 2015. Apesar de pagar mais de IRS e de CES em 2015 (28.927,11 euros) do que em 2014 (26.374,06 Euro), este pensionista acaba por ficar com um rendimento líquido mais elevado em 2015 (de 46.206,83 euros) do que em 2014 (de 41.059,88 euros). Esta variação é explicada sobretudo pela CES, que passa dos 9.566,06 euros em 2014 para os 1.866,06 euros em 2015, mas também pelo nível de deduções, que será maior em 2015.
Lusa/SOL
