Só entre Abril e Agosto, a Junta de Freguesia da Misericórdia, que se debate com graves problemas de acumulação de lixo nas ruas, sobretudo no Bairro Alto e Cais do Sodré, recebeu mais de 500 reclamações de moradores descontentes: “As pessoas queixam-se essencialmente da acumulação de lixo na via pública e do cheiro a urina”, refere ao SOL a presidente da junta, Carla Madeira, explicando que a situação se deve ao facto de as “milhares de pessoas que frequentam aquelas zonas durante a noite abandonarem restos de bebidas na via pública e urinarem na mesma”. Mas não só: outro dos problemas é a colocação do lixo doméstico e dos restaurantes na rua fora dos horários previstos (ou seja, a partir das 21h), observa a mesma responsável.
Em Sta. Maria Maior, que agrega zonas históricas como o Castelo, a Baixa e o Rossio, as dificuldades são semelhantes. Contudo, ali, “a maioria das queixas é feita verbalmente”, diz o presidente da junta, Miguel Coelho, acrescentando que foi no período que se seguiu à transferência de competências que os serviços receberam mais reclamações. Entretanto, garante, “já houve uma adaptação dos serviços” às novas competências de limpeza. As dificuldades continuam, porém, em locais onde é mais difícil o acesso das carrinhas de limpeza, como o Castelo.
Nas Avenidas Novas, a adaptação à divisão de tarefas na higiene urbana também ainda está longe do ideal: “Até ao final de Agosto, recebemos 65 queixas”, diz Pedro Ribeiro, tesoureiro da junta, explicando que 20 foram encaminhadas para a CML e 45 estavam relacionadas com a lavagem e varredura das ruas, que cabem às juntas.
Em causa, acusam os autarcas com os quais o SOL falou, está o facto de a Câmara de Lisboa ter transferido funcionários e meios insuficientes para as juntas quando lhes passou a competência da limpeza das ruas que até então era sua.
No caso das Avenidas Novas, por exemplo, transitaram dos quadros do município apenas oito funcionários que “asseguram a lavagem diária das ruas durante a noite”, diz Pedro Ribeiro.
Na zona da Estrela, os meios recebidos também se revelaram insuficientes, garante o presidente da junta, Luís Newton. “Recebemos cerca de 22 operacionais para uma área que anteriormente era acompanhada por cerca de 50”. Por isso, acrescenta, as “intervenções de lavagem e varredura estão dimensionadas em função das necessidades e das escassas disponibilidades de meios”. O responsável autárquico dá um exemplo que ilustra a situação em quase todas as freguesias da capital: “Tivemos de recrutar pessoal e adquirir viaturas, porque das cerca de sete que operavam nesta zona só recebemos uma em estado operacional”.
Problemas na recolha
Mas a falta de meios, que está a ser colmatada pelas juntas com a contratação de funcionários de limpeza, sobretudo através do Instituto do Emprego e Formação Profissional ou recorrendo a recibos verdes, segundo explicou ao SOL Nuno Almeida, do Sindicato de Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), não é o único problema a gerar o caos na higiene urbana. A recolha, cuja responsabilidade continua a ser da CML, é outra das questões a resolver.
Em Arroios, no Beato, em Alcântara, no Areeiro, em Carnide, em Campolide, nos Olivais, na Estrela e no Lumiar, entre outros, é esse o motivo mais relatado nas centenas de queixas feitas nos últimos meses.
Só nos Olivais e em Campolide, zonas limítrofes da cidade com grandes áreas para gerir, foram entregues 160 reclamações. E em Carnide, os protestos relacionam-se em grande parte com o lixo dos estabelecimentos de restauração. “As pessoas queixam-se de haver lixo a toda a hora, sobretudo junto aos restaurantes”, refere o presidente da junta, Fábio Sousa, acrescentando que “também há dias em que, sem explicação, pura e simplesmente não há recolha”. A situação leva a que em certas alturas a autarquia chegue a receber “mais de 10 denúncias” diárias.
Também em Belém é frequente o lixo acumular-se junto aos ecopontos. Neste caso, a solução tem sido multar quem deixa o lixo fora dos locais apropriados. Para isso, a junta organiza acções de fiscalização regulares com uma equipa da Polícia Municipal de Lisboa, a única entidade com competência para multar os prevaricadores.
Os problemas com a higiene urbana da capital deverão continuar, sobretudo os relacionados com a recolha do lixo, antevê Nuno Almeida, do STML. “O descontentamento é tremendo entre todos os funcionários, quer os das juntas quer os da Câmara. Os serviços de limpeza das ruas estavam coordenados com os da recolha. Com esta divisão de pessoas e meios, a CML tirou as condições de trabalho mínimas aos trabalhadores e prejudica sobretudo a população”, avisa o responsável sindical, recordando que a autarquia apenas contratou 150 dos 300 funcionários necessários para assegurar a recolha do lixo.
Contactada pelo SOL, a CML não prestou esclarecimentos.
