"Os combustíveis sofrerão um incremento entre os cinco e os seis cêntimos no próximo ano devido a este efeito em cascata de três medidas diferentes. O engenheiro [Ferreira de Oliveira, presidente da Galp] não atirou os números para o ar. Pôs os números detalhados em cima da mesa", disse o secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro), António Comprido, à Lusa.
O porta-voz da associação que reúne as principais petrolíferas explicou que os números em relação ao agravamento da contribuição de serviço rodoviário (CSR), previsto na proposta do Orçamento do Estado para 2015, e à taxa de carbono, contemplada na reforma da fiscalidade verde, são "indesmentíveis", enquanto os relativos à incorporação de biocombustíveis são "uma estimativa face aos actuais valores".
"Se o senhor ministro ignora isto e apenas se agarra à componente da fiscalidade quando diz que estes números não têm adesão à realidade, peço desculpa, mas ele não tem razão absolutamente nenhuma. Têm perfeita adesão à realidade", declarou.
O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, afirmou na segunda-feira que o aumento dos preços dos combustíveis previsto pela Galp para 2015, devido à fiscalidade verde e a outras medidas do Governo, não tem adesão à realidade, considerando que "alguém anda a utilizar a fiscalidade verde como um pretexto para antecipar eventuais aumentos que não têm adesão à realidade".
"Considero lamentável que o ministro insinue que alguém está a pôr estes números cá fora numa tentativa de vir a justificar aumentos, que aparentemente na perspectiva dele seriam injustificáveis", declarou.
Em declarações à Lusa, António Comprido considerou "grave" que Moreira da Silva esteja a lançar um "anátema sobre a indústria que tem um comportamento irrepreensível".
"As contas estão feitas e são transparentes. Foram explicadas tintim por tintim. Se acha que as contas estão mal feitas que diga quais são", acrescentou.
Ainda assim, a associação elencou as medidas previstas para 2015 que totalizarão o aumento de cerca de cinco cêntimos no preço do litro de gasóleo e de seis na gasolina.
"Há de facto um agravamento da CSR no Orçamento do Estado para 2015, de dois cêntimos por litro, para financiar a Estradas de Portugal, que multiplicado pelo efeito IVA dá 2,46 cêntimos", começou.
A reforma da fiscalidade verde representa um acréscimo de mais 1,5 cêntimos, o que já dá quatro cêntimos por litro, prosseguiu.
Depois há ainda o efeito de passar de uma meta de incorporação de biocombustíveis de 5,5% para 7,5%, previsto no decreto-lei 117/2010, que deverá somar 1,5 a dois cêntimos na gasolina e cerca de um a 1,5 no gasóleo.
A Apetro adiantou que fez uma proposta ao Governo para rever em baixa ou adiar a entrada em vigor da meta dos 7,5%, o que aliás Espanha já fez, sem obter qualquer resposta por parte do executivo.
"A única meta que Portugal está obrigado a cumprir é a de 2020, devido à directiva europeia, e não as metas intercalares, mas como o mercado não evolui desde 2010, como se previa, vamos ter que importar porque não há produção nacional suficiente", argumentou.
Na segunda-feira, o presidente da Galp atribuiu às novas políticas governamentais um aumento de 346 milhões de euros no custo total dos combustíveis para o próximo ano.
Lusa/SOL
