"Ao invés de combinar um conjunto equilibrado de estímulos e penalizações com impacto na adopção de comportamento mais saudáveis do ponto de vista ambiental (…) a presente reforma prevê um agravamento da tributação em mais de 165 milhões de euros, dos quais apenas 17 milhões serão utilizados no financiamento de medidas de incentivo no domínio ambiental", criticou António Saraiva, na abertura do V Congresso da Federação das Indústrias Portuguesas Agro-alimentares (FIPA).
Em causa está a tributação suplementar dos combustíveis, através da criação de uma taxa de carbono nos sectores não abrangidos pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão, que representa um aumento de 95 milhões de euros da receita fiscal, "pesando directamente sobre as actividades económicas em cerca de 70 milhões de euros".
Para o dirigente da CIP, "esta medida aumentará a receita fiscal através do prejuízo da competitividade das empresas", mas não terá "qualquer benefício ambiental significativo".
António Saraiva lamentou que, em vez de "iniciar um processo de redução gradual, mas programada da carga fiscal" e de avançar com a reforma do Estado, o Governo tenha optado por um OE2015 em que a carga fiscal e parafiscal sobre a economia aumenta para 37%, "atingindo um novo máximo histórico", face aos 36,6% de 2014.
O responsável da CIP abordou também o problema do financiamento da economia, defendendo a adopção urgente de medidas que fomentem a recapitalização das empresas não financeiras e que induzam o reinvestimento de resultados e o fortalecimento dos fundos próprios das empresas.
"Na reforma do IRC, foram já dados passos neste sentido, é preciso aprofundar este movimento", salientou.
Apelou ainda ao desenvolvimento de novos instrumentos de financiamento das empresas, particularmente das Pequenas e Médias Empresas (PME), que deve ser "o centro das preocupações" da Instituição Financeira de Desenvolvimento, mais conhecido por banco de fomento.
"Esta nova instituição deveria privilegiar acções dirigidas a uma adequada utilização do capital de risco e dos sistemas nacional de garantia mútua, bem como ao apoio à tomada de participações e ao lançamento de operações de redimensionamento e de reorganização de empresas", frisou o "patrão" das indústrias.
Lusa/SOL
