No SIL, o ministro fez um retrato rigoroso do sector, reconhecendo que certas políticas habitacionais, algumas com dezenas de anos, provocaram expansões urbanísticas desregradas, nomeadamente nas grandes periferias, com prejuízo da qualidade de vida das pessoas e em favor de um desperdício brutal de energia.
Na verdade, os caminhos que se abrem ao sector imobiliário, como tenho vindo a referir, corrigem erros do passado do ordenamento do território, invertendo alguma degradação habitacional das últimas décadas e criando condições para dotar a propriedade imobiliária de uma maior liquidez e para a transformar numa oferta mais adequada ao estilo de vida actual.
O olhar global que este sector implica obriga a que as profundas alterações em curso, algumas a romper com situações anquilosadas há décadas, tenham em conta situações concretas e delicadas, como as que se cruzam com contratos de arrendamento que interessam a empresas pequenas.
A prudência, revelada no alargamento das situações em que deve existir compensação de obras realizadas pelo arrendatário de um espaço comercial, a impossibilidade de obras de pequena dimensão deixarem de poder servir de pretexto para os senhorios terminarem o contrato e até o alargamento de sete para oito anos do período de garantia e de transição para o arrendatário não habitacional é – ao contrário do que alguns pensam – uma opção realista em favor das alterações que estão em curso, tendo em vista um saudável mercado imobiliário.
Um mercado imobiliário saudável pode e deve contribuir para a convalescença económica de Portugal, como foi referido no jantar onde foram atribuídos os prémios SIL 2014, pelo senhor vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Fernando Medina, que nessa mesma noite recebeu um dos prémios, atribuído pela exemplar Reabilitação Urbana da capital.
A Reabilitação Urbana, conjugada pelo arredamento urbano e pelo Turismo Residencial, tem sido uma das bandeiras do sector que eu próprio tenho erguido quando me empenho na divulgação desta nossa oferta, nomeadamente no estrangeiro, onde é possível captar investimento directo para o sector e para a nossa economia.
Só para este ano, projecta-se a entrada de dois mil milhões de euros provenientes do estrangeiro e mais poderiam projectar-se se a nossa promoção externa fosse mais eficaz e mais apoiada.
O senhor secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luís Campos Ferreira, e o senhor secretário de Estado da Economia, Dr. Leonardo Mathias – este último no jantar de gala da Reunião de Outono da Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa (CIMLOP) -, reconheceram durante o SIL a urgência dessa promoção internacional e a justeza dos apoios que a missão requer.
