OE2015: ‘Não há qualquer razão para fazer outro cenário’

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou esta quarta-feira que “não há qualquer razão para fazer outro cenário” além do apresentado pelo Governo no Orçamento do Estado para 2015 (OE2015), considerando que isso “seria contraproducente”.

OE2015: ‘Não há qualquer razão para fazer outro cenário’

Questionada pelos jornalistas sobre se o executivo tem um 'plano B' quanto ao OE2015, à margem de uma conferência hoje em Lisboa, uma vez que o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Comissão Europeia levantaram dúvidas quanto às previsões em que assenta a proposta orçamental, a governante disse estranhar a questão, defendendo que "não faz sentido fazer cenários contingentes em política".

Embora tenha dito durante a conferência que o executivo está disponível para "ajustar a estratégia se necessário", Maria Luís Albuquerque afirmou que, segundo a visão do Governo, "não há qualquer razão para fazer outro cenário", considerando que isso "seria até contraproducente".

A troika pôs hoje em causa a proposta de OE2015: espera menos crescimento e mais défice do que o Governo, alerta para "uma pausa" no esforço de consolidação orçamental e reitera que Portugal "não cumpriu" os compromissos assumidos.

O FMI prevê que Portugal apresente um défice orçamental de 3,4% do PIB e um crescimento económico de 1,2% no próximo ano e a Comissão estima um défice de 3,3% e que o PIB cresça apenas 1,3%.

As previsões do défice destas duas instituições ficam acima não só dos 2,7% inscritos pelo Governo no OE2015, mas também acima dos 3% necessários para sair do Procedimento dos Défices Excessivos, meta assumida como "ponto de honra" tanto pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, como pela ministra das Finanças.

Maria Luís Albuquerque falava hoje no encerramento do Fórum para a Competitividade, que decorreu em Lisboa, e na sua intervenção reiterou a mensagem que o Executivo tem vindo a transmitir: a proposta orçamental "reafirma a determinação do Governo em garantir a saída de Portugal do Procedimento dos Défices Excessivos em 2015".

Maria Luís Albuquerque defendeu que o OE2015 demonstra a "disciplina orçamental" e é "uma prova de responsabilidade do Governo" e do seu "empenho reformista", respondendo a uma das críticas dos credores internacionais.

Tanto Bruxelas como o Fundo Monetário Internacional consideraram hoje, nas conclusões da primeira monitorização pós-programa, que Portugal perdeu o ímpeto reformista: a Comissão manifestou "apreensão" com a diminuição considerável do ritmo de reformas estruturais desde a saída da troika e o Fundo afirmou que "o momento reformista (…) parece ter perdido força".

Lusa/SOL