À entrada para uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro, e ao ser questionado sobre se está preocupado com o projecto de Orçamento do Estado de Portugal para 2015, Dijsselbloem indicou que a discussão sobre os planos orçamentais dos Estados-membros só terá lugar mais perto do final do corrente mês, "com base nos pareceres da Comissão Europeia".
"Por agora, vou esperar primeiro pela opinião da Comissão, e depois falaremos no Eurogrupo", disse.
Instado a comentar se, tal como a 'troika', também considera irrealistas as projecções contidas na proposta de orçamento apresentada por Lisboa, insistiu que ainda não está em condições de formular uma opinião: "Não sei, vou ouvir as instituições e discutiremos no Eurogrupo".
Por fim, ao ser questionado sobre se partilha a preocupação manifestada na véspera pela Comissão Europeia relativamente ao abrandamento das reformas estruturais em Portugal desde a saída da 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), remeteu também um juízo para uma fase posterior.
"Repito a minha resposta: vou informar-me com as instituições da 'troika' primeiro e depois terei uma opinião", concluiu.
O Eurogrupo deverá apreciar numa reunião extraordinária agendada para 21 de Novembro os planos orçamentais dos países da zona euro, já com base nos pareceres que a Comissão Europeia deverá publicar até essa data.
Na quarta-feira, a 'troika' pôs em causa a proposta de Orçamento do Estado para 2015 (OE2015) de Portugal, prevendo menos crescimento e mais défice do que o Governo, alertando para "uma pausa" no esforço de consolidação orçamental, e reiterando que Portugal "não cumpriu" os compromissos assumidos.
Seis meses depois do fim do Programa de Assistência Económica e Financeira, a 'troika' voltou a Portugal para a primeira monitorização pós-resgate, missões que se deverão manter semestralmente até que o país reembolse a maioria do empréstimo, o que deverá suceder em meados da década de 2030.
Depois de ouvirem os argumentos incluídos na proposta orçamental do Governo para 2015, tanto Bruxelas como o Fundo concluíram que Portugal não está a cumprir.
O FMI diz mesmo que a proposta de Orçamento do Estado para 2015 "não está em linha" com os compromissos assumidos, enquanto a Comissão Europeia e o BCE consideraram que "o esforço para reduzir o défice estrutural orçamental subjacente diminuiu claramente", manifestando também "apreensão" com a diminuição "considerável" do ritmo de reformas estruturais em Portugal desde a saída da 'troika'.
Lusa/SOL
