A falta de clínicos em França ou na Irlanda está a levar aqueles países a recrutar profissionais portugueses, oferecendo-lhes cerca de 15 mil euros mensais, quando em Portugal o salário destes profissionais em início de carreira é de 2.746 euros brutos, revela a edição de hoje do Diário de Notícias.
Questionado sobre esta situação, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, defendeu que o mercado de trabalho de "qualquer profissão diferenciada, das pessoas com competências específicas, (…) é o mercado internacional", lembrando nomes de profissionais que foram trabalhar para fora "e regressaram como mais-valias", como João Lobo Antunes, Manuel Antunes ou Sobrinho Simões.
"O valor que nós pagamos aos nossos médicos, quer quando acabam a licenciatura, quer quando acabam a especialidade, é do valor mais alto que pagamos a qualquer licenciado em Portugal. (…) À saída da faculdade, no Estado e mesmo no sector privado, em muitos casos, ninguém paga valores tão elevados como nós pagamos aos médicos. E também, ao fim de quatro anos, são dos valores mais altos que qualquer licenciado ganha em Portugal", defendeu Paulo Macedo, à margem da cerimónia de tomada de posse do novo conselho directivo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA).
O ministro reconheceu que possam existir "eventuais problemas de remuneração dos médicos, mas em graus e outros níveis de experiência na carreira".
"Obviamente que nós temos como objectivo fixar um conjunto de médicos em Portugal e inclusive temos o caso de vários médicos que foram estudar para o estrangeiro e estão a voltar para Portugal para fazer a sua formação", afirmou.
Questionado sobre a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre os aumentos de descontos para a ADSE (Direcção-Geral de Protecção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas) e outros subsistemas de saúde do Estado, Paulo Macedo remeteu o assunto para o Ministério das Finanças.
O TC deu "luz verde" aos aumentos das contribuições para a ADSE dos funcionários públicos e pensionistas de 2,5 para 3.5%, uma medida que começou a ser aplicada em Junho e que levou os deputados do PCP, BE e PEV a pedirem ao TC a fiscalização do diploma.
"Os descontos é uma matéria do Ministério das Finanças, portanto, sobre isso, não me vou pronunciar", disse Paulo Macedo.
Paulo Macedo lembrou que a decisão do TC vai manter o que estava a ser aplicado desde Junho: "Vai-se pôr em prática o que tinha sido delineado de haver um aumento dos descontos para a ADSE tendo em vista a sustentabilidade futura da ADSE. Neste momento, a ADSE tem um saldo positivo, mas, como sabemos, temos um envelhecimento da população, temos um conjunto de contribuições que é autónoma e que vai permanecer autónoma do Serviço Nacional de Saúde".
Em Abril, o Governo estimou que estes aumentos iriam permitir um encaixe de 261 milhões de euros em 2014 e mais 75 milhões em 2015.
Para os sindicados, a decisão do TC vai "empobrecer mais os trabalhadores", segundo palavras da coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública e da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP).
Após a tomada de posse do novo presidente do INSA, Fernando de Almeida, o ministro foi ainda questionado pelos jornalistas sobre a eventualidade de, também em Portugal, se discutir a eutanásia: "Nós não temos nenhum projecto nessa matéria", respondeu.
Lusa/SOL
