Manifestando “grande apreensão e surpresa”, a CTP argumenta que serão os operadores do sector a suportar estas taxas já que “em defesa da competitividade do destino, serão obrigados a internalizar esse custo, com prejuízo acrescido da sua margem já sacrificada”.
E remete para um estudo recente do Banco de Portugal, que evidencia que a rendibilidade das empresas de turismo está no vermelho desde 2009, sobretudo devido a custos financeiros, fiscais e contabilísticos.
Em comunicado, a CTP alerta ainda para a possibilidade de outros municípios virem a seguir a mesma lógica. “Ilusório será igualmente pensar que uma vez criada uma ou duas Taxas Municipais em Lisboa, a situação não venha a ser imitada por outros municípios, ou que uma vez essas taxas criadas elas se mantenham como transitórias”, frisa.
Para Francisco Calheiros, presidente da CTP, “a criação de duas taxas para o sector do turismo – uma sobre dormidas e outra sobre os desembarques no Aeroporto de Lisboa e no Porto de Lisboa – não irá trazer qualquer efeito benéfico para o aumento do turismo na cidade. Irá sim ter reflexos inevitáveis nas margens dos empresários, agravando a situação financeira das empresas portuguesas que actuam nesta área”.
Ontem, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, explicitou que a partir de 2015 será cobrado um euro a cada turista que entre em Lisboa através do aeroporto ou por cruzeiro.
No início de 2016, entra em vigor a taxa de um euro a cobrar por dia a cada hóspede que fique nos alojamentos da cidade. E garantiu que as verbas recolhidas – que deverão rondar os oito milhões de euros anualmente, por cada taxa – ficarão consignadas a um fundo de desenvolvimento turístico de Lisboa, a gerir em “processo de co-decisão” com parceiros do sector.
A Associação de Hotelaria de Portugal também já se manifestou contra as intenções da autarquia.
