As múltiplas faces do cubo mágico das facilidades em fazer negócios

A imagem da capa do relatório do Banco Mundial sobre o escalonamento dos países em matéria de facilidades para fazer negócios lembra o velho cubo mágico que o húngaro Erno Rubik inventou em 1974, embora seja um desenho menos cúbico e com mais formas diversificadas.

O cubo mágico era – e é – um quebra-cabeças tridimensional cujo objectivo final era – e é – arrumar as seis cores do 'brinquedo' pelas seis faces do cubo. Tarefa para uns muito complicada, para outros mais facilitada, alguns conseguiam em poucos minutos e outros demoravam eternidades.

Diferenças tão grandes como as que dividem os países em matérias de facilidades em fazer negócios. O Brasil, segundo este escalonamento do Banco Mundial, passou da posição 123 para o 120.º lugar, enquanto Portugal subia seis lugares, do 31.º para o 25.º, ou descia dois, do 23.º para o 25.º, se compararmos segundos as novas regras do ranking, como o próprio Banco Mundial esclareceu.

O estudo compara as facilidades que são proporcionadas, em cada país, a quem tem a iniciativa de fazer negócios. Maior flexibilidade da legislação laboral e a redução do pagamento das horas extraordinárias, quando prestadas nos dias feriados, contribuíram muito para a posição de Portugal, tal como a descida dos impostos sobre os lucros das empresas. O ministro da Economia diz estar satisfeito com o avanço de Portugal no ranking do Banco Mundial.

Se compararmos o que se passa em Portugal com a poderosa e emergente economia brasileira, que ocupa nesta matéria um modesto 120.º lugar, podemos sublinhar a demora de mais de 80 dias que, em média, é preciso para iniciar um negócio no maior país da América do Sul.

Distribuir as cores de forma homogénea pelos seis lados do cubo mágico pode não ser fácil e não é seguramente tudo.

Também a facilidade em fazer negócios, embora muito importante, não é uma varinha mágica só por si. Os critérios destes escalonamentos são sempre uma faca de dois gumes. Para o Banco Mundial, que pela primeira vez passou a avaliar cidades específicas separadamente, como o Rio de Janeiro e São Paulo, um salário mínimo mais elevado, como acontece no Rio em comparação com São Paulo, é um factor negativo.

Quando queremos atrair investimento externo, como acontece com Portugal, o entusiasmo no elogio de certas vantagens para quem investe pode cair na tentação de esquecermos outras faces daquele cubo mágico, faces tão importantes como a das facilidades em abrir empresas e em transferir propriedades ou lucros, faces como a da promoção de um desenvolvimento que não ignore a necessidade de também dinamizar o mercado interno, o poder de compra das pessoas, pela criação de emprego qualificado e qualificável.

Olhar para todas as faces e cores do cubo mágico das facilidades em fazer negócios é muito importante num país que ainda está a sentir os duros efeitos de uma crise financeira global duríssima. Nomeadamente para quem olha a economia sentado no centro do país real.

*Presidente da APEMIP, assina esta coluna semanalmente