Nos últimos dias tem saído alguma informação sobre os detalhes do 'Plano Juncker' que será apresentado esta manhã no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, e que foi a principal 'bandeira' de Jean-Claude Juncker para o seu mandato de cinco anos à frente da Comissão Europeia.
Segundo as agências de notícias, será criado o Fundo Europeu de Investimento Estratégico, dotado de 21 mil milhões de euros, que a Comissão Europeia estima poderá multiplicar até 15 vezes os recursos iniciais, mobilizando 315 mil milhões de euros (entre dinheiro público e privado) para a economia.
O novo fundo europeu será ser financiado pela Comissão Europeia, com uma garantia de 16 mil milhões de euros do orçamento comunitário, e com 5 mil milhões de euros do Banco Europeu de Investimento, que terá um papel-chave neste esquema graças ao seu 'rating' de triplo A (o mais elevado).
Os Estados-Membros, os bancos nacionais públicos e as autoridades regionais podem participar no fundo que será constituído sem que o investimento conte para o défice ou seja considerado ajuda estatal.
O objectivo do 'Plano Juncker' é atrair investimento, a partir do próximo ano, para financiar projectos em áreas fundamentais como infra-estruturas de transportes, banda larga, energia, inovação e investigação, energias renováveis, eficiência energética ou educação, apostando em projectos de maior risco, que o BEI mais cauteloso não financiaria.
Do total dos 315 mil milhões de euros que a Comissão espera mobilizar, 240 mil milhões serão para projectos de longo prazo e 75 mil milhões para apoios às Pequenas e Médias Empresas (PME) e às empresas de média capitalização.
A intenção de Bruxelas é que, na decisão sobre os projectos que irão beneficiar de financiamento, não haja quotas para países, limites à distribuição geográfica dos projectos ou tectos máximos sobre os montantes recebidos por cada Estado-Membro, desde que sejam economicamente viáveis e com qualidade.
Já foi criado um Grupo de Trabalho para fazer uma primeira análise à lista de potenciais projectos que os Estados-membros enviaram para Bruxelas e será, entretanto, criada uma plataforma com projectos, que podem vir ou não a ser financiados no âmbito do plano, mas que permitirá aos investidores públicos e privados terem acesso a informações sobre as diversas iniciativas.
No âmbito do novo fundo, será uma Comissão de Investimento que seleccionará, comprovará a qualidade e a viabilidade de cada projecto.
O 'plano Juncker' deverá agora ter 'luz verde' dos Estados-membros na próxima cimeira de 18 e 19 de Dezembro e o Parlamento Europeu também o deverá aceitar.
Só o futuro dirá se este plano terá mais sucesso do que acordado em 2012 para impulsionar o crescimento e emprego, de 120 mil milhões de e euros.
Lusa/SOL
